| Foto: Lucimar do Carmo |
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| Tizzot: já está muito alto. continua após a publicidade |
O embate judicial em torno do novo reajuste das tarifas de pedágio está eminente. O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Paraná, ao divulgar, ontem, o índice de reajuste apresentado pelas concessionárias para ser aplicado a partir do dia 1.º de dezembro adiantou que, apesar de os cálculos ainda estarem em análise, não homologará o reajuste.
O cálculo apresentado pelas concessionárias, com base em índices da Fundação Getúlio Vargas, prevê um reajuste de 4,13% para cinco das seis concessionárias que operam no Estado.
A única exceção a esse cálculo é a concessionária Econorte, que, por conta de um degrau tarifário previsto no contrato, terá, além dos 4,13%, mais 8,4% de aumento. Assim, a praça de pedágio de Jacarezinho, por exemplo, terá, se aplicadas as novas tarifas, seu valor reajustado de R$ 8,70 para R$ 9,70 para carros de passeio, o que representa um aumento de 11,49%. Com os 4,13% de reajuste, a tarifa da Ecovia, para o trecho da BR-277 que liga Curitiba a Paranaguá seria reajustado de R$ 10,90 para R$ 11,40. Vale lembrar que, após a aplicação do índice de reajuste, as tarifas são arredondadas para a primeira casa decimal, ou seja, para valores múltiplos de R$ 0,10.
O secretário dos Transportes, Rogério Tizzot, explicou que os números protocolados pelas empresas estão sendo analisados por técnicos do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), que têm até sexta-feira para concluir o trabalho. Contudo, Tizzot já adiantou que os números não serão homologados.
?O governo do Estado entende que não há motivo para reajustar algo que já está muito alto. É um aumento que vai prejudicar todos os setores da economia do Paraná. As concessionárias já estão ganhando muito com essas tarifas altíssimas?, destacou.
Para justificar a rejeição dos cálculos, o secretário voltou a comparar os pedágios do Paraná com os leilões federais do mês passado, que resultaram em tarifas muito mais baixas. ?A comparação entre os modelos não faz parte de um discurso político. É um paralelo que está sendo feito por todos os setores da sociedade paranaense. Se ainda havia alguma dúvida sobre os preços abusivos das tarifas no Paraná, agora não há mais?.
A assessoria de imprensa da regional paranaense da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias informou que a ABCR-PR aguarda a manifestação oficial do DER aos cálculos apresentados pelas concessionárias, uma vez que, pelos contratos de concessão, cabe ao DER verificar a correção dos cálculos. Caso o DER se manifeste contrário ao reajuste, as concessionárias devem recorrer à Justiça. Desde 2003 as empresas conseguem o reajuste mediante decisão judicial, após a negativa do Estado.