Depois de oito anos de imposições e brigas judiciais, na manhã de ontem aconteceu a primeira reunião entre representantes do governo estadual e das concessionárias que administram algumas das rodovias paranaenses.
Apesar do diálogo amigável, o clima ainda é tenso: o cuidado tem sido redobrado na divulgação de informações para que nada seja interpretado de forma errada pela parte oposta.
Ainda existem 140 ações na justiça contra as concessionárias e delas contra o governo. O secretário de transportes, Mário Stamm Júnior, acompanhado do Procurador Geral do Estado, Marcos Antonio Lima Berberi, solicitou que as concessionárias verifiquem a possibilidade de acelerar algumas obras previstas para os próximos anos e, ao mesmo tempo, estudem uma maneira de reduzir a tarifa do pedágio.
Parece impossível investir mais e arrecadar menos mas, de acordo com o secretário, basta uma remodelagem do sistema. “A taxa interna de retorno, ou seja, o retorno do investimento, baseava-se em 20% ao ano quando os contratos foram feitos em 1997. Nos contratos atuais essa mesma taxa caiu para 9% e isso não foi reajustado com as concessionárias. Fizemos um pedido de revisão, para analisar a possibilidade de recalcular esse valor”, explica Stamm.
Os estudos e propostas solicitados pelo governo devem ser apresentados em até 30 dias. Em até um ano, a intenção é que sejam iniciadas as obras de duplicação dos trechos entre Medianeira e Cascavel, na BR-277, e entre Apucarana e Ponta Grossa, na BR-376.
A longo prazo, todo o Anel de Integração deverá ser duplicado e obras de contorno e ampliação de pontes também serão aceleradas. “Serão priorizados trechos que possuem grande volume de tráfego e alto índice de acidentes. Isso é imprescindível para acelerar o desenvolvimento econômico regional”, ressalta o secretário.
De acordo com ele, a análise dos contratos é delicada e complexa, já que foram feitos muitos termos aditivos ao longo dos 13 anos de concessão. “Buscamos uma solução técnica e jurídica. Abrimos o diálogo e estaremos nos reunindo com representantes das concessionárias e dos usuários constantemente nesta gestão”, pontua Stamm.
Para auxiliar nos levantamentos e processos, a agência reguladora aprovada no legislativo e sancionada no final da gestão do então governador Jaime Lerner, finalmente será implantada.
Através de uma nota enviada pela assessoria de imprensa, a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias informou que representantes da Econorte, Viapar, Ecocataratas, Caminhos do Paraná, Rodonorte e Ecovia “irão estudar as solicitações formuladas e apresentá-las em nova oportunidade a ser agendada com o Sr. Secretário”.
Em 2009 as seis concessionárias arrecadaram juntas, através do pedágio, R$1.089.384.877,00. Entre 1998 e 2009 passaram 637.242.909 veículos pelas praças de pedágio paranaenses. Os valores de investimento e o valor global de arrecadação de cada pedageira serão divulgados ao longo da negociação.