Em alegações finais, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que imponha ao senador Fernando Collor (PROS) uma pena de 22 anos, 8 meses e 20 dias, em ação penal no âmbito da Operação Lava Jato. Raquel apontou a suposta participação do senador em propinas, que somadas, chegariam a R$ 50,9 milhões em contratos da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras. Ele é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A procuradora-geral detalha que “entre 2010 e 2014, uma organização criminosa instalou-se nas Diretorias da Petrobras Distribuidora S/A – BR Distribuidora – capitaneada pelo Partido Trabalhista Brasileiro, em particular na figura do Senador Fernando Collor, e também pelo Partido dos Trabalhadores, com destaque para o Deputado Federal Vander Loubet”.
Segundo Raquel, Collor participou de supostas propinas de “pelo menos R$ 9.950.000,00 em razão de contrato de troca de bandeiras em postos de combustíveis”. Ele também teria recebido vantagens de “pelo menos R$ 20.000.000,00 em razão de contratos para a construção de bases de distribuição de combustíveis celebrados entre a BR Distribuidora”.
Raquel diz que Collor também integrou suposto esquema envolvendo “pelo menos R$ 1.000.000,00 em propinas em razão de contrato de gestão de pagamentos e programa de milhagens”. E ainda propinas de “R$ 20.000.000,00 para viabilizar hipotético e futuro contrato de construção e leasing de um armazém de produtos químicos em Macaé/RJ”.
Porsche, Ferrari, Land Rover…
A procuradora-geral ainda expôs a compra de carros de luxo, apartamentos e obras de arte como parte da lavagem de dinheiro imputada a Collor, com o uso das supostas propinas. Segundo ela, contas bancárias pessoais de Collor giraram R$ 2,6 milhões entre janeiro de 2011 e abril de 2014 na forma de depósitos em dinheiro.
Entre os veículos atribuídos a Collor, a procuradora-geral cita um Flying Spur, marca Bentley, por R$ 975 mil, uma Range Rover de R$ 570 mil, uma Ferrari de R$ 1,4 milhão, uma Lamborghini de R$ 3,2 milhões e um Porsche de R$ 395 mil.
A chefe do Ministério Público Federal ainda cita a compra, em 2010, de uma casa de R$ 4 milhões na Pedra do Baú, próxima de Campos do Jordão, um imóvel em Barra de São Miguel, em Alagoas, por R$ 450 mil, e quatro salas comerciais por R$ 950 mil, em Maceió (AL).
Também mencionou salas comerciais, um quadro de Di Calvalcanti apreendido em sua residência em Brasília, no valor de R$ 4,6 milhões, e uma lancha batizada com o nome “Balada II”, e, depois, nomeada como “Mama Mia II”, adquirida por R$ 900 mil.
Parte dos itens estava em nome de empresas ligadas ao senador, segundo Raquel.
Conduta
A procuradora-geral afirma ainda que reforça a culpabilidade o fato de que Collor “foi Deputado Federal, Governador de Estado e mesmo Presidente da República, afastado do cargo precisamente por suspeitas de corrupção”. “Agora, anos depois, enquanto Senador da República, há não apenas suspeitas, mas prova para além de dúvida razoável de que cometeu crimes”.
Defesa
O senador Fernando Collor afirmou que “mais uma vez será demonstrada a fragilidade da denúncia”.