A procuradora-geral da República nomeada, Raquel Dodge, anunciou nesta segunda-feira, 11, os nomes de nove indicados para compor sua futura gestão à frente do Ministério Público Federal (MPF). Raquel toma posse na segunda-feira, 18. Desta vez, foram divulgados os secretários da Função Constitucional, de Direitos Humanos e de Defesa Coletiva, e de Comunicação Social, além da nova chefia de gabinete e de integrantes do Grupo de Trabalho (GT) da Lava Jato. As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria.
Assim como ocorreu na escolha dos primeiros integrantes da equipe, Raquel levou em conta “aspectos como a especialização jurídica, o conhecimento dos problemas do país e a experiência profissional dos indicados e a participação profissional feminina”.
Outro ponto considerado nas escolhas foi o cumprimento à Resolução 177/2017, do Conselho Superior do Ministério Público Federal, que limita em 10% o porcentual de membros de uma mesma unidade que podem ser desonerados de seus ofícios para atuar em outras funções institucionais.
A Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva será ocupada pelo procurador regional da República André de Carvalho Ramos, com desoneração parcial, no modelo desconcentrado em São Paulo.
Já a Secretária da Função Constitucional terá à frente o subprocurador-geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco, que já exerce funções perante o Supremo Tribunal Federal.
Para chefe de gabinete, foi indicada a procuradora da República Mara Elisa de Oliveira, lotada em Petrolina (PE), onde exerce a chefia administrativa da unidade.
A secretaria de Comunicação Social será ocupada pela servidora do Ministério Público Federal, Dione Tiago, com 22 anos de experiência na área de jornalismo.
“Com os novos anúncios, fica consolidada a valorização tanto da função criminal como das funções Constitucional e de Defesa de Direitos Humanos, que passam a ter secretarias próprias”, destacou a Secretaria de Comunicação Social.
Raquel Dodge explica que as alterações visam dar “mais equilíbrio à atuação institucional, fortalecendo todas as áreas de trabalho do MPF, além de garantir maior atenção a problemas e situações que afligem a população brasileira”.
“As mudanças buscam o aprimoramento, sempre reconhecendo o êxito das gestões anteriores. Essas mudanças só têm sentido porque visamos melhorar o resultado do trabalho que entregaremos à sociedade”, enfatiza Raquel.
Lava Jato
Também nesta segunda-feira, 11, foram anunciados os procuradores da República Hebert Mesquita, Luana Vargas e José Ricardo Teixeira para compor o Grupo de Trabalho da Lava Jato em Brasília. Os três têm especialização na matéria criminal.
O Grupo de Trabalho da Lava Jato será coordenado pelo procurador regional da República José Alfredo de Paula Silva, que tem experiência de atuação em grandes casos como Operação Zelotes e Mensalão.
Veja quem é quem na equipe de Raquel
Paulo Gustavo Gonet Branco
Membro do MPF desde outubro de 1987, é subprocurador-geral da República desde junho de 2012, com atuação em processos e em sessões das Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF). É mestre em Direito Humanos Internacionais pela Universidade de Essex, Reino Unido. Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), onde é professor de Direito Constitucional na graduação e pós-graduação. Autor de livros e artigos na área do Direito Constitucional.
André de Carvalho Ramos
Membro do MPF desde 1996, é professor doutor e livre-docente de Direito Internacional e Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Orientador do Programa de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da USP. Entre 2000 e 2002, foi procurador regional dos Direitos do Cidadão na Procuradoria da República no estado de São Paulo. Coordenou a Secretaria dos Ofícios da Tutela Coletiva da Procuradoria da República do estado de São Paulo. Foi procurador Regional Eleitoral no Estado de São Paulo entre 2012-2016. Foi o primeiro coordenador nacional do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral. Integrou o Grupo Executivo da Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional da Procuradoria-Geral da República.
Mara Elisa de Oliveira
É procuradora da República desde 2013 e está, atualmente, lotada em Petrolina (PE), onde exerce a chefia administrativa da unidade. Tanto na atual lotação, quanto na anterior, em Marabá (PA), atuou em matéria penal, na defesa de comunidades indígenas e quilombolas e no projeto Justiça de Transição. Também foi analista do Ministério Público da União (MPU), professora universitária e advogada trabalhista.
Hebert Mesquita
Desde 2016, integra a força-tarefa da Operação Zelotes, que apura manipulação de julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). É procurador da República desde 2003, com passagens pelas PRMs de Imperatriz (MA), Viçosa (MG) e Paracatu (MG). Antes de ingressar no MPF foi delegado da Polícia Federal (de 2002 a 2013), procurador federal na Advocacia Geral da União (AGU) e analista judiciário no Supremo Tribunal Federal. Hebert Mesquita possui pós-graduação em Processo Civil e é professor universitário e de cursos preparatórios para concurso desde 2005.
Luana Vargas Macedo
É mestre em Direito pela Universidade de Harvard. Atualmente, integra a força-tarefa Greenfield, que inclui as operações Sépsis e Cui Bono. É procuradora da República desde 2012, com atuação nos Estados de Tocantins e no Pará. Entre 2012 e 2015, integrou os grupos de trabalho Justiça de Transição e Regularização Fundiária. Possui experiência em ofícios de controle externo da atividade policial. Antes de ingressar no MPF foi procuradora da Fazenda Nacional por seis anos, período em que integrou a Coordenação de Assuntos Tributários, além de representar a Fazenda Nacional junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).
José Ricardo Teixeira Alves
É procurador da República desde 2012. Possui experiência em matéria penal, com destaque no combate ao trabalho escravo e à corrupção. Atualmente, está lotado na Procuradoria da República no Estado de Tocantins e, desde 2016, atua na Operação Ápia, que investiga desvios de recursos de financiamentos públicos destinados a obras de infraestrutura rodoviária. Pelo MPF, atuou em Barreiras (BA), onde denunciou a chamada Máfia do Carvão, organização criminosa acusada de fraudes e corrupção na concessão de licenças para desmatamento na região. Também foi promotor de Justiça em Goiás.
Dione Aparecida Tiago
Jornalista com 22 anos de experiência nos setores público e privado. Desde 2014 é servidora do MPF, ocupa atualmente o cargo de assessora-chefe de Comunicação Social da Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF). Atuou por nove anos na coordenação de Comunicação do Conselho da Justiça Federal (CJF). Além disso, foi professora universitária com destaque para as disciplinas de telejornalismo e assessoria de imprensa. Na iniciativa privada, passou por vários veículos, como a TV Globo, SBT, Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Jornal Correio e O Tempo, entre outros. Desde 2010 ministra cursos de media training para porta vozes de organizações do setor público e da iniciativa privada.
Allana de Albuquerque Sousa Silva
A jornalista é servidora pública do Ministério Público Federal (MPF) desde 2005. Atualmente, é assessora-chefe de Comunicação Social da Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1). Mestre em Ciência da Informação pela Universidade de Brasília (UnB), com especialização em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e em Gestão da Comunicação nas Organizações pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub). De 2010 a 2015, apoiou a gestão e a comunicação das ações ligadas ao planejamento estratégico institucional do Ministério Público Federal.