A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou, no dia 18, o deputado federal Beto Mansur (PRB) por suposta sonegação de Imposto de Renda que teria causado rombo de R$ 796 mil ao fisco no ano de 2003. O deputado afirma discordar de pareceres da Receita a respeito do caso e afirma que vai provar sua inocência na Justiça. A denúncia está sob relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal.
A reportagem localizou Mansur, que acompanha o presidente Michel Temer (PMDB) no Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça. “O que eu sei é que a Receita me autuou, está cobrando valores, e eu não concordei. Estou discutindo isso e entrei na Justiça contra essa cobrança. Já apresentei provas e vou ganhar na Justiça”.
O Ministério Público Federal estima que “o montante de depósitos apurados de origem não comprovada foi de R$ 503.061,20”.
“Com relação à omissão de rendimentos com base em depósitos de origem não comprovada, pela análise da movimentação de valores no período fiscal indicado, a partir de contas bancárias, de depósito e de investimentos do acusado e a conciliação bancária destas, constataram-se créditos sem identificação de origem a justificar a renda amealhada”, afirma Raquel.
Segundo a procuradora-geral, “instado a se manifestar”, o parlamentar “justificou apenas parte dos ingressos, o que resultou na constatação de omissão de parte destes ingressos”.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República, “apesar de intimado para o pagamento do crédito tributário, até o momento, Beto Mansur não efetuou o recolhimento nem pedido de parcelamento do débito”.
“Tal situação, conforme aponta a autoridade fiscal, restabeleceu o montante exigível de imposto no valor de R$ 199.697,90, multa (não qualificada), de R$ 149.773,42 e juros de mora, em R$ 446.963,82”, detalha Raquel na denúncia.
A Procuradora-Geral pede, além da devolução dos valores, a perda do mandato do parlamentar.
Defesa
O deputado afirmou não ter conhecimento da denúncia da Procuradoria. “Não concordo com o parecer da Receita, que me autuou. O que eu sei é que a Receita me autuou, está cobrando valores, e eu não concordei. Estou discutindo isso e entrei na Justiça contra essa cobrança. Já apresentei provas e vou ganhar na Justiça”.
