A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou a deputada federal Érika Kokay (PT-DF), por supostamente desviar salário de uma assessora à época em que era deputada distrital do DF.
Segundo a denúncia, em depoimento à Polícia Civil, a ex-funcionária disse se recordar “que no início do ano de 2006 foi chamada pelo chefe de gabinete da Deputada, o Sr. Alair José Martins, para tomar posse em outra função, no gabinete da Vice-Presidência da Câmara Legislativa, como Assessora Parlamentar, no qual o salário era maior” do que o que recebia.
Ela disse que “antes de trabalhar na nova função (do mês de abril de 2005 até dezembro de 2005), recebia um salário aproximando de R$ 3.000,00 (três mil reais) e, quando recebeu o convite de Alair, este falou que ela iria receber um salário maior e que o excedente, no caso R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais)”, que “deveria ser transferido para a conta conjunta de Alair e da deputada Distrital”.
“O relatório da Secretaria de Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República confirma que Vânia Gomos de Oliveira Salva, logo após receber ‘Crédito Pagamento’ em sua conta corrente realizou transferências mensais
em favor de Érika Kokay e Alair”, narra a procuradora-geral.
Raquel ainda dá conta de que “entre dezembro de 2006 e outubro de 2007, Vânia Comes de Oliveira Salva realizou sete transferências para Érika Kokay no valor total de R$ 13.100,00 (treze mil e cem reais), sendo cinco no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) e duas no valor de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais), bem como realizou duas transferências para Alair José Martins no valor total de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), sendo uma no valor de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais) e uma no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais)”.
Diante do apurado, não é factível que Vânia Gomes, por livre e espontânea vontade, tivesse doado, mensalmente, parte de seu salário a seus superiores hierárquicos, especialmente se considerarmos que Vânia alegou que passava por dificuldades financeiras. Ademais, não há nos autos qualquer registro junto aos órgãos fazendários da realização das supostas doações.
Defesa
Em nota, a deputada Erika Kokay afirma: “Estou absolutamente surpresa com esta denúncia, pois em nenhum momento fui chamada para prestar qualquer tipo de esclarecimento.
Tal processo originou-se de uma tentativa de extorsão da servidora, ora citada, por mim denunciada à Polícia Civil do Distrito Federal, ainda no ano de 2010. A PCDF fez uma série de investigações, com escutas autorizadas, que comprovaram tal ato.
A verdade é que a servidora fez algumas contribuições voluntárias para o Partido dos Trabalhadores, que estão atestadas em devido material comprobatório, inclusive, com a emissão de recibos.
A própria servidora, ao ser inquirida pela PCDF, à época, reconheceu que as doações eram voluntárias e destinadas ao partido, fato comprovado por inúmeras testemunhas.
Estou inteiramente à disposição da Justiça para dar as devidas explicações, as quais certamente comprovarão a minha inocência”.