A prisão do líder dos sem-terra José Rainha Júnior, hoje, em Presidente Prudente (SP), sob a acusação de desviar recursos destinados a assentamentos, é a quarta desde que ele iniciou na militância pela reforma agrária, ainda como integrante do Movimento dos Sem-Terra (MST).
A primeira prisão ocorreu no início dos anos 1990, quando Rainha foi acusado de ter participação nas mortes de um fazendeiro e de um policial militar, assassinados em 1989, em Pedro Canário, no Espírito Santo, Estado onde nasceu. Ele foi libertado para responder ao processo em liberdade e se mudou para o Estado de São Paulo. Levado a júri pelo crime, foi condenado a 26 anos de prisão, mas recorreu e, no segundo julgamento foi absolvido.
Já no Pontal do Paranapanema, extremo oeste paulista, José Rainha foi preso em flagrante em abril de 2002 por porte ilegal de arma. Ele foi parado numa blitz policial, em Euclides da Cunha Paulista, com uma espingarda calibre 12 escondida sob o banco do carro. Depois de dois meses, conseguiu um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O líder sem-terra voltou para a cadeia em abril de 2005, depois de ser condenado pela Justiça por furto qualificado durante a invasão de uma fazenda. Ele ficou 4 meses e 15 dias em penitenciárias do oeste paulista. Numa delas, em Presidente Bernardes, foi colocado na mesma ala em que estavam presos o traficante Fernandinho Beira-Mar e o líder da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcos William Camacho, o Marcola.
Rainha Júnior tem também várias condenações por crimes relacionados à militância à frente dos sem-terra. Em março deste ano, foi condenado a 4 anos e 1 mês de prisão sob a acusação de ter liderado o saque de madeiras e equipamentos da Fazenda São João, invadida pelo MST em abril de 2000, em Teodoro Sampaio, no Pontal do Paranapanema. Na sentença, o juiz Fernando Salles Amaral considerou como agravante da pena o fato de Rainha ter utilizado pessoas “de pouca condição social” como “massa de manobra” para o cometimento dos crimes. Rainha entrou com recurso.
Desde que foi excluído dos quadros de lideranças do MST, há quatro anos, ele atua numa dissidência conhecida como MST da Base. Até sua prisão, Rainha controlava a maioria dos assentamentos e acampamentos de sem-terra no Pontal e nas regiões da Alta Paulista e Araçatuba. Em abril, no chamado abril vermelho – a jornada de lutas do MST – seus grupos invadiram 52 fazendas nessas regiões.
