Mais de R$ 1,2 bilhão em dívidas. Segundo a atual gestão da Prefeitura de Curitiba, esse é o déficit deixado pelo ex-prefeito Gustavo Fruet. Um levantamento da Secretaria Municipal de Finanças aponta que esse valor é três vezes maior que o encontrado no início da gestão anterior, em 2013, quando o saldo negativo era de R$ 400 milhões. Além disso, a Prefeitura afirma que metade da dívida atual seria irregular, pois não há instrumentos legais de pagamento.
As informações foram divulgadas na tarde desta segunda-feira (30) em coletiva de imprensa na sede da Prefeitura. Lá, o prefeito Rafael Greca afirmou que R$ 614 milhões da dívida deixada pela gestão anterior não possui respaldo legal que comprove seu destino, o que contraria a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Segundo ele, os investimentos também despencaram 67% entre 2012 e 2016, enquanto a despesa bruta com servidores cresceu 70%. “Nossa cidade está abandonada, mas faremos de tudo para apurar essas irresponsabilidades e já estamos preparando um pacote de medidas legais para encaminhar à Câmara até a segunda quinzena de fevereiro”, afirmou.
De acordo com o o secretário de finanças, Vitor Puppi, com o custeio muito acima da receita, diversos serviços como coleta de lixo, investimentos da Cohab e pagamento a hospitais não tiveram seus pagamentos efetuados no último trimestre de 2016.
“Gerou-se uma situação de descontrole financeiro e orçamentário que comprometeu a capacidade de investimento do município e a prestação de serviços públicos essenciais à população”.
A consequência desse descontrole, segundo o prefeito, foi a redução da capacidade de investimento da prefeitura, inclusive para atender serviços básicos, como a manutenção da cidade.
“A dívida de Fruet demonstra um desequilíbrio total de gestão. Fruet se fechou em uma redoma invisível e tinha certeza que seria reeleito. Deixou de acompanhar os problemas da cidade, em especial os problemas financeiros gerados pela crise do modelo petista, que ele implantou em Curitiba. Não deu certo”, disse.
Redução de despesas
Com o crescimento da dívida em 200%, a atual gestão adianta que precisará de mudanças bruscas para equilibrar as contas. “Vamos começar pagando os credores menores e faremos diversas medidas para equilibrar as finanças”, afirmou o secretário.
Os setores afetados pelas mudanças não foram divulgados, mas subsídios como o do transporte e reajustes salariais para os servidores públicos devem entrar na lista. “Todas as medidas ainda estão em elaboração, mas adiantamos que a folha é nossa prioridade e teremos que tomar decisões para garantir que haja o pagamento daqui para frente”.
Dívidas
A dívida total com fornecedores, segundo a Prefeitura, soma R$ 826 milhões. Outro rombo significativo é no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC), onde a conta chega a mais de R$ 400 milhões.
A Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab) também estaria em situação crítica com 11 contratos paralisados, quatro com risco de encerramento e R$ 40 milhões em dívidas tributárias, trabalhistas e com prestadores de serviço.
“Eu passei minha campanha inteira ouvindo que governei sem Lei de Responsabilidade Fiscal porque ela não existia na minha época. Então, quero saber porque meu antecessor não levou essa lei em conta e evitou o que estamos presenciando. Não consigo entender”, pontuou Greca.
Resposta
Em nota, o ex-prefeito Gustavo Fruet explica a situação. Segue a resposta na íntegra:
Estão criando justificativas para o não cumprimento das promessas inexequíveis de campanha.
Ao longo do processo eleitoral, enquanto muitos prometiam terreno na lua, sempre mantive a responsabilidade em relação ao momento econômico do país, que impõe sérias restrições às administrações municipais.
Essa responsabilidade contribuiu para nossa derrota nas eleições. Mas sigo em paz por ter trabalhado sempre com a verdade.
Mesmo administrando a cidade em meio a pior crise econômica da história recente, com três anos de queda no PIB, deixamos a Prefeitura com dívida semelhante a que assumimos corrigida pela inflação e destaquei isso no final do ano.
Tudo foi regularmente informado aos órgãos de controle.
Se não tivéssemos herdado um passivo superior a meio bilhão de reais, teríamos entregado sem dívidas.
E não misturamos, com clara má-fé, dívida flutuante, fundada e não empenhada como apresentada na coletiva desta tarde.
Importante destacar que em quatro anos, saímos de um déficit primário de R$ 40 milhões (2012) para um superávit primário superior a R$ 400 milhões.
Além disso, na gestão 2013/2016, por força de uma Lei proposta e aprovada em 2008 durante a gestão Beto Richa que estava em débito com o Instituto de Previdência dos Servidores (IMPC), repassamos ao IPMC 70% do volume total existente no fundo, que saltou de R$ 900 milhões (dezembro 2012) para R$ 2,3 bilhões (dezembro 2016).
Na parte de pessoal respeitamos o preconizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e os limites prudenciais.
Com responsabilidade, cortamos excessos e gorduras e economizamos mais de R$ 1 bilhão em despesas de custeio.
Extinguimos cinco Secretarias, entre elas a da Habitação.
Herdamos uma estrutura inchada e comprometida. No Instituto Curitiba de Saúde (ICS), por exemplo, mudamos a gestão e saneamos as finanças.
Em outra frente, atuamos também no incremento de receitas, que garantem, somente em 2017, R$ 300 milhões extras para os cofres da cidade, com a revisão da planta genérica – que não era feita há 13 anos – e modernização da administração tributária.
Também deixamos mais de R$ 400 milhões em caixa em recursos carimbados em diferentes fontes.
Não é por acaso que todas essas “denúncias” surgem às vésperas do provável aumento da tarifa de ônibus.
Esse filme a cidade já conhece.
Por fim, aproveito a ocasião para lembrar que, às promessas não cumpridas, soma-se a de abrir a chácara após as eleições para perícia e acompanhamento da imprensa nas obras de arte suspeitas de serem do acervo da Prefeitura.