O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira, 1º, que os resultados das eleições devem ser respeitados, independentemente de quem sejam os eleitos. “A função do STF é deixar a soberania popular falar”, disse o ministro durante debate na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) sobre os 30 anos da Constituição Federal.
A declaração do ministro foi dada dias depois de o candidato do PSL a presidente, Jair Bolsonaro, ter dito que não vai aceitar um resultado diferente da sua vitória, em entrevista ao apresentador de TV José Luiz Datena, da Band. No domingo, 30, em entrevista a “O Globo”, Bolsonaro afirmou que em caso de derrota “não terá nada para fazer”.
Toffoli quis deixar claro também que não vai pautar “causas polêmicas” no plenário do Supremo durante o período eleitoral. “Este é o momento para o povo refletir, para o povo votar”, defendeu.
O presidente do STF dá o seu recado após o ministro Luiz Fux ter cassado decisão do ministro Ricardo Lewandowski que havia autorizado o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba, a dar entrevistas a jornalistas. A decisão de Fux vale até o julgamento do caso pelo plenário da Suprema Corte, que poderá referendar ou não o posicionamento do ministro. Ainda não há previsão de quando o processo será apreciado pelos 11 ministros da Corte.
No debate, Toffoli também fez uma defesa ao diálogo que a política proporciona para a busca por maiorias e consensos, em detrimento de conflitos armados. “Como disse Nicolau Maquiavel, autor de O Príncipe, clássico da literatura política no Renascimento, política é melhor do que guerra”, disse o ministro.
“O Estado Democrático de Direito se sustenta na pluralidade, no respeito ao outro”, afirmou Toffoli. “Temos de formar consensos ou maiores para superar dificuldades, há uma necessidade de se pensar o Brasil como um todo e não como um dado fragmentado”, disse em seguida, numa crítica também à fragmentação do sistema partidário brasileiro, que, para ele, é uma barreira aos consensos.
