A queda do segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de março chegou a 19% em relação à previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
O percentual foi divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base no depósito feito ontem, 20, às prefeituras de todo o país, que totalizou R$ 250, 6 milhões. A estimativa da STN era de R$ 350 milhões.
As prefeituras recebem três repasses ao mês. O de ontem foi o segundo e refletiu a tendência de queda na arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR) nos dez primeiros dias de março. A próxima transferência será no dia 30 de março.
A redução já vem assustando às prefeituras e justificando protestos como o da prefeitura de Itaperuçu, na Região Metropolitana de Curitiba, que está com as portas fechadas desde ontem.
Aos contribuintes, apenas um aviso do prefeito, colocado num cartaz afixado à entrada principal: o município está de luto em razão da redução das transferências do FPM.
Na próxima quinta-feira, 26, a Associação dos Municípios do Paraná (AMP) aproveita a vinda ao estado da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para entregar um documento pedindo ajuda.
A AMP pretende levar para junto da ministra uma comissão que irá entregar a pauta de reivindicações durante o Seminário Crise – desafios e soluções na América Latina, encontro que o governo do Estado promoverá no Espaço das Américas, em Foz do Iguaçu.
Entre as reivindicações estão a compensação das prefeituras pelas perdas com o FPM e adoção de mecanismos, na reforma tributária, que ampliem as receitas das prefeituras. A exposição da ministra abordará as medidas que o governo federal está adotando para enfrentar a crise financeira global.
Para baixo
No dia 10 deste mês, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) também realizou levantamento indicando que a queda do FPM em março seria 12,6% menor em relação ao mesmo período do ano passado. Mas, confirmado o segundo repasse, a CNM destaca uma queda ainda maior, de 14,5%.
De acordo com a avaliação da CNM, a redução começou a ser sentida no acumulado dos três últimos meses. Entre o final de dezembro ao dia 20 de março os repasses do FPM sofreram queda de 7,49% em valores nominais ou 12,57% em termos reais, se comparados ao mesmo período de 2008.
No ano passado, o FPM do 1.º trimestre somou R$ 13,6 bilhões em valores corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em 2009, o valor é de R$ 11,9 bilhões, ou seja, R$ 1,7 bilhões a menos, calculou a Confederação. Nos cortes orçamentários da União anunciados pelo governo anteontem, a fatia do FPM ficou menor. Passou de R$ 247 bilhões para R$ 225 bilhões.
