Quebra de sigilo bancário provoca crise em CPI

Bate-bocas marcaram ontem a reunião da CPI do Banestado na Assembléia Legislativa, quando foram ouvidos o ex-presidente do banco, Domingos Murta Ramalho (1995/1997), e Alceu Carlos Preisner, que presidiu o Del Paraná, braço paraguaio do banco estatal paranaense, em 1994. Ramalho afirmou que o Banestado, como todos os bancos públicos no país, foi mal concebido e sobreviveu até 1994 graças a ganhos fictícios proporcionados pelo modelo econômico e a alta inflação.

E Preisner denunciou empréstimos irregulares feitos pelo Del Paraná em gestões anteriores a sua, além de atribuir ao que chamou de “vantagens corporativas” oferecidas ao corpo funcional parte da responsabilidade na quebra da instituição.

O presidente da comissão, deputado Neivo Beraldin, pediu a quebra do sigilo bancário de 11 empresas depois de estudar processo encaminhado pelo Banco Central ao Ministério Público estadual elencando 729 operações irregulares. Explicou que foram selecionadas as modalidades “A”, “E” e “F”, tidas como mais lesivas ao patrimônio do banco.

As empresas selecionadas foram: Indústrias Reunidas São Jorge S/A, com sede em São Paulo, Construtora Greca Ltda, Sofhar Informática e Eletrônica Ltda, DM Construtora de Obras Ltda, Rodoférrea Construtora de Obras Ltda, CH Administração e Participações SC Ltda, AT Computação Gráfica Ltda, Xingu Construtora de Obras Ltda, Rafael F. Greca & Filhos Ltda..Ocidental Distribuidora de Petróleo Ltda, Ebec -Engenharia Brasileira de Construção, CR Almeida S/A Engenharia e Construções, Henrique do Rego Almeida e Cia Ltda, e Tibagi Engenharia Construções e Mineração Ltda. A CPI volta a se reunir no dia 16, para ouvir a ex-diretora do Banco Central,

Ganhos fictícios

Murta Ramalho disse que a constituição e montagem dos ativos do Banestado feitas principalmente na década de 80 e início da década de 90, não davam grande importância ao fator risco bancário. Isso só teria ocorrido mais tarde, em conseqüência do endurecimento das normas editadas pelo BC. Esse fato explicaria porque o balanço da instituição passou a apresentar prejuízos em 1976, quando o BC determinou o provisionamento dos chamados “créditos podres” ou de difícil liquidação. Ramalho disse que em 1996 o BC determinou o provisionamento de R$196 milhões. Segundo ele, graças a uma campanha intensiva, o banco conseguiu quebrar a rotina diária de recorrer aos empréstimos interbancários para levantar R$ 600 milhões: “De tomadores passamos a doadores no interbancário”. Mas a trégua durou pouco e no fim de sua gestão o Banestado já tinha voltado a condição anterior. Negou que o empréstimo às Indústrias Reunidas São Jorge S/A, envolvendo US$ 4,9 milhões, tivesse sido feito durante sua administração. O contrato, na verdade, é de 1993 e foi motivo de uma composição em 1976.

Del Paraná

Segundo Alceu Preisner, mais do que “administração política”, os polpudos benefícios concedidos ao corpo de funcionários ajudaram a comprometer as finanças do banco. Referiu-se a criação de empresas paralelas ( Capitaliza, Gralha Azul, Banestado Informática) e ao passivo trabalhista , em sua opinião merecedor de uma investigação mais detalhada. Na passagem pela presidência do Del Paraná, disse ter tomado conhecimentos da operacionalização de empréstimos totalmente fora das normas do Banco Central. Altas quantias em dólares podiam ser compradas mediante a emissão de um cheque pelo comprador que só era compensado seis meses ou até um ano depois.

O investimento nesse tipo de operação, bem como nas CC-5, teria começado em 1992, sob o pretexto de que rentabilizavam o banco. Preisner apresentou à comissão cópias de interpelações feitas por ele a gerentes de câmbio. Segundo ele, 37 deputados paraguaios foram beneficiados com empréstimos jamais quitados. Disse que ao tentar levantar as “contas frias” e extinguir o departamento de câmbio recebeu ameaças de morte, que levaram o então governador Mário Pereira a conceder-lhe proteção policial especial. Acentuou que mesmo detectando as irregularidades, teve dificuldade para combate-las, tanto em função da fiscalização deficiente do banco central paraquaio quanto pela conivência de funcionários com o sistema viciado.

Referiu-se também a denúncia feita no inicio da década de 90, de um vendedor de cachorro quente que tinha uma banca próxima à agência do Banestado e movimentava uma conta de US$ 1 milhão em Ponta Porã. Segundo Preisner, valores elevadíssimos de vários pontos do país, especialmente de Alagoas, eram despejados nessa conta para posterior transferência a uma agência do Del Paraná. “Valores elevadíssimos sumiam na contabilidade do banco”, afirmou o ex-funcionário que passou à CPI as cópias de documentos comprobatórios de diversas irregularidades.

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