Dirigentes do PTB protocolaram na terça-feira, 10, uma consulta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), questionando a Corte sobre a “legitimidade” de criar uma nova legenda com objetivo de, posteriormente, fundi-la a outra já existente.
As providências tomadas pelo PTB ocorrem enquanto o ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), articula a criação do PL. No Congresso, integrantes da cúpula do PMDB decidiram abrir guerra contra a criação de partidos e vão encampar proposta que estabelece uma “quarentena” para fusões de novas legendas. A iniciativa é considerada uma tentativa de barrar as movimentações de Kassab em torno do PL.
Na consulta endereçada ao presidente do TSE, ministro José Dias Toffoli, o PTB indaga sobre eventual “burla” da lei eleitoral no processo de migração de parlamentares a legendas recém-criadas que se incorporam a outras.
“Trata-se de burla da lei eleitoral, visto que a justa causa da desfiliação aparente, filiação em novo partido visa dissimular o verdadeiro motivo da desfiliação, qual seja, o ingresso em partido preexistente mediante a fusão ou incorporação posterior?”, pergunta os dirigentes do PTB.
O documento é assinado pela presidente nacional do PTB, Cristiane Brasil, e pelo primeiro secretário-geral da legenda, Campos Machado.
O partido também já decidiu que marcar uma reunião com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para discutir sobre a questão da criação de novos partidos. A data do encontro ainda não foi definida.