O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu hoje representação da coligação “Para o Brasil Seguir Mudando”, da presidenciável petista Dilma Rousseff, contra a coligação “O Brasil Pode Mais”, do candidato tucano José Serra, por propaganda irregular na televisão. Quem relatará a ação será a ministra Nancy Andrighi.
A campanha de Dilma acusa a coligação de Serra de usar “artifício de audiovisual” na propaganda eleitoral que foi ao ar na noite de terça-feira. O vídeo mostra a manchete da revista Veja que diz “A primeira queda de braço entre Lula e Dilma” e informa na legenda: “A eleição nem começou e já tem briga dela com o Lula”. A reportagem da revista diz respeito à discussão sobre quem ocupará a vaga aberta pela aposentadoria do ex-ministro Eros Grau no Supremo Tribunal Federal (STF).
Na avaliação dos advogados do PT, a mensagem tenta propagar “informação inverídica” de que há um ambiente de briga entre Lula e Dilma. Na representação, a campanha petista acusa Serra de ocultar o nome da coligação nessas imagens, o que seria afronta à Lei Eleitoral, que determina que as propagandas devem ter identificação legível.
Nesta mesma propaganda, o PSDB aponta que os ex-ministros José Dirceu e Antônio Palocci querem voltar ao poder caso Dilma seja eleita presidente. “O Brasil não merece isso”, diz a mensagem que conclui o programa eleitoral tucano.