O plano emergencial proposto pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para recuperar o emprego no País deverá ter como foco a recuperação do protagonismo da Indústria como motor do desenvolvimento, afirmou nesta quinta-feira, 23, o economista Marcio Pochmann, coordenador do programa econômico da campanha petista ao Palácio do Planalto.
“A Indústria é a coluna vertebral de um País moderno”, comentou, durante sabatina realizada pelo Grupo Estado em parceria com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). “Para o médio prazo, entre quatro e cinco anos, temos um plano reestruturador para o sistema produtivo brasileiro”, afirmou.
De acordo com Pochmann, a proposta do PT prevê recuperar a base produtiva brasileira num programa que combine avanço tecnológico e a sustentabilidade ambiental, “em busca do pleno emprego com distribuição de renda e inclusão social”.
Neste contexto, o teto de gastos implementado pelo governo Temer foi criticado pelo economista do PT, por ter imposto cortes de investimentos nas áreas de pesquisa, ciência e tecnologia. “O País se afastou do salto tecnológico ao adotar o corte de gastos”, declarou.
Governo Dilma
Mantendo o discurso de que o programa de governo do PT foi elaborado com base em discussões internas com reconhecimento de acertos e erros nos governos petistas, Pochmann disse que o governo Dilma fez opção pela recessão.
“O governo Dilma fez a opção pela recessão e parte do PT foi contra. Na Fundação Perseu Abramo braço político e econômico do PT que Pochmann preside) fizemos um documento em que fomos contra as medidas recessivas”, disse o economista.
Para Pochmann, a partir do segundo mandato, sob a orientação de seu ministro da Fazenda Joaquim Levy, a ex-presidente Dilma optou por medidas recessivas.
Pochmann disse, no entanto que o atual Programa de Governo do PT está focado no presente e no futuro e que discutir o passado não vai tirar o Brasil da situação atual. “Fizemos reflexões, reconhecemos humildemente erros e acertos, e a Dilma não é candidata à Presidência. Nosso candidato é o Lula”, disse o economista.
Reforma da Previdência
A reforma da Previdência é encarada pelo Partido dos Trabalhadores como uma medida necessária, porém não é urgente para equacionar as contas públicas brasileiras. A aposta do partido para combater o déficit fiscal e o elevado endividamento público passa por reativar o crescimento econômico e revisitar isenções fiscais.
“Entendemos que apenas o crescimento econômico não é suficiente para resolver o déficit fiscal no Brasil. É preciso rever isenções e desonerações”, disse Pochmann.
O economista afirmou que foi o crescimento econômico que, durante o governo Lula, permitiu que o País apresentasse expressivos superávits fiscais. “Para recuperar o grau de investimento, vamos atacar o déficit fiscal”, disse.
Reforma tributária
Parte central na proposta do PT para reativar a economia, a reforma tributária é um ponto que dependerá da negociação com o Congresso Nacional, avalia Marcio Pochmann, responsável pelo capítulo econômico do partido na campanha presidencial.
“Dependemos do Congresso para fazer uma reforma tributária profunda, pois encaramos o modelo atual como ineficiente para reduzir as desigualdades sociais”, declarou o economista.
Entre os pontos previstos pelo PT em sua reformulação do sistema tributário, Pochmann citou a isenção de Imposto de Renda Pessoa Física para quem ganha até cinco salários mínimos.
Também deverá ser implementado, como forma de redução do spread bancário, um imposto progressivo sobre as tarifas. “Quanto mais alto os juros cobrados, maior o imposto”, comentou Pochmann.
Ainda deverá ser proposto, disse o economista, um imposto “sem caráter arrecadatório” sobre exportação de commodities. “Funcionaria como uma poupança, a ideia é manter os preços estáveis ao longo do tempo, independentemente da oscilação no mercado internacional”, disse, citando a mudança na política de preços da Petrobras como um exemplo da necessidade de proteger o mercado interno das variações nas cotações internacionais. “Entre 2003 a maio de 2016, o preço do combustível se alterou 18 vezes no Brasil. Já no governo Temer, foram incontáveis aumentos e vimos os resultados gerados”, declarou.
Programas de desonerações e isenções fiscais deverão ser revisitados pelo governo do PT, disse Pochmann. “Isenções e gastos tributários serão revistos. Várias dessas desonerações estão ligadas a privilégios”, afirmou.
