Algumas das lideranças da ala que comanda o PT do Paraná emitiram ontem, 31, em Curitiba, os primeiros sinais de que ensaiam um afastamento do PMDB do governador Roberto Requião, no Paraná, na sucessão estadual de 2010.

Sob a liderança do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, os participantes do encontro com os prefeitos e vereadores eleitos do partido em Curitiba defenderam não apenas o lançamento de uma candidatura própria do partido ao governo, como também cogitaram a construção de uma aliança com o PDT do senador Osmar Dias, que já é pré-candidato ao governo do Estado em 2010.

Além de Bernardo, a presidente estadual do partido, Gleisi Hoffmann, o secretário do Planejamento, Ênio Verri, o deputado federal André Vargas se posicionaram a favor da construção de um palanque forte para a candidatura presidencial do PT em 2010.

Verri, um dos representantes do partido no governo Requião, insistiu na tese de que a posição do partido deve se pautar, primeiro, pela construção de um nome para disputar o governo, mas que seja uma alternativa interna e sólida.

Para Verri, o PT precisa de um nome para somente depois negociar as alianças. Sem nome, o partido começaria as discussões numa situação de vulnerabilidade, afirmou.

Na semana passada, o ministro do Planejamento cogitou a possibilidade de apoio do PT à candidatura de Osmar. Ontem, a composição com o senador foi abordada em outra perspectiva. A de um aliado do governo Lula com quem o PT não pode deixar de conversar, mas sem promessas de apoio antecipado.

Bernardo, entretanto, insistiu que entre uma composição com Osmar e a continuidade da aliança com o PMDB, a primeira opção serviria mais aos interesses do PT, embora os dois partidos sejam integrantes da coalizão do governo Lula.

Durante sua exposição no encontro, o ministro deu alguns cutucões no governador Roberto Requião (PMDB). Disse que Requião agrega inimigos, ao comentar uma observação do deputado federal Dr. Rosinha, que atribuiu às dificuldades do governador com alguns setores da sociedade o seu relacionamento conflituoso com os meios de comunicação.

Bernardo sugeriu que, em 2010, o PMDB pode se ver novamente na mesma situação da eleição à prefeitura de Curitiba, este ano. Ou seja, que o vice-governador Orlando Pessuti, cotado para ser o candidato do partido ao governo, teria a mesma sina de Carlos Augusto Moreira Junior.

Lançado candidato com apoio do governador, Moreira foi abandonado pelo partido. Bernardo citou que o único apoio público do PMDB a Moreira foi dado pelo presidente municipal do partido, Doático Santos.

Já na entrevista que concedeu antes de participar de um encontro no Instituto de Engenharia do Paraná, em Curitiba, Bernardo foi mais comedido. “O PT vai ter um candidato ou uma candidata à Presidência da República. Não sei se será a ministra Dilma Rousseff (da Casa Civil) ou não. No Estado, vamos trabalhar subordinados às necessidades da nossa candidatura presidencial. O que a gente tem percebido é que a maioria do partido gostaria de um candidato ou uma candidata a governador. A tendência hoje seria uma candidatura própria. Mas não podemos olhar apenas uma alternativa”, comentou.

O ministro defendeu ainda que as negociações sobre aliança ou uma candidatura própria devem ser precedidos de uma discussão sobre um projeto para o Estado. “Não adianta falar que quer ganhar o governo do Estado. Mas para quê? Só para ter gente no governo? Temos sim que ter um projeto, o que vamos propor para o agronegócio, para a indústria, o comércio e o empresariado de maneira geral. O que temos de propostas para resolver os problemas de infra-estrutura, porque estão passando vários anos e essa discussão está ficando sem solução”, disse o ministro.

Legislação atrapalha investimentos

Joyce Carvalho

O maior entrave para investimentos em infra-estrutura, inclusive aos previstos no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), é a própria legislação brasileira. A declaração vem do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

“Temos dificuldades normais de gestão no setor público, mas a verdade é que nossa legislação foi montada, aparentemente, para não deixar fazer nada”, afirmou.

O ministro participou ontem, em Curitiba, de um encontro que discutiu projetos na área de infra-estrutura de transportes para o Paraná dentro do PAC, promovido pelo Instituto de Engenharia do Paraná (IEP).

Bernardo citou um exemplo do que acontece na prática. “Você tem um problema, em um primeiro momento, com o Ministério Público. Num momento seguinte, com o Tribunal de Contas. Depois é com a área ambiental ou porque tem um problema com uma área indígena que vai ser afetada. Essas coisas todas têm que ser debatidas constantemente. Está havendo praticamente uma judicialização das definições para a área de infra-estrutura”, comentou.

O governo federal também sofre com conflito de competências. Uma das situações refere-se ao licenciamento ambiental para empreendimentos. O ministro lembra que, muitas vezes, o órgão de meio ambiente estadual é a favor de uma questão e o órgão federal contra, ou vice-versa.

“Isso não é só no Paraná. É em qualquer lugar. Isto precisa ser equacionado melhor porque, de fato, o Brasil precisa de infra-estrutura. Se não tivermos isto, não vamos conseguir crescer”, opinou.

Para tentar solucionar esse conflito de competência, o governo enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que regulamenta o artigo 23 da Constituição, que dispõe justamente sobre isso. “Só não podemos é ficar em um conflito de interpretações diferentes que inviabiliza os empreendimentos”, garantiu.

O ministro ouviu ontem os projetos desenvolvidos nesta área pelo Banco de Idéias do IEP. Ele informou que o governo trabalha na licitação do trecho entre Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro do trem de alta velocidade. O processo de concorrência para estes trechos deve acontecer em meados de 2009.

“Até a metade do ano que vem, podemos ter definido o cronograma para o trecho entre São Paulo e Curitiba”, anunciou. Bernardo ainda comentou que existem vários projetos ferroviários para o Paraná, mas que alguns deles esbarram em falta de vontade política.

Ele ainda falou sobre o Contorno Ferroviário de Curitiba, que depende de revisão de projeto e licenciamento ambiental. “Já pusemos dinheiro para isto no orçamento e não conseguimos executar”, lembrou.