A bancada do PT na Câmara reivindica a relatoria do projeto que trata dos royalties do petróleo e defende alterações em relação ao texto aprovado no Senado, que tem como base o relatório do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Os petistas reuniram-se na manhã de hoje na residência oficial do presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS). Uma comissão especial para tratar do tema deve ser instalada na próxima semana, mas a votação em plenário ficará para 2012.
Segundo o líder, Paulo Teixeira (SP), a principal preocupação do partido é que o tema se transforme novamente em um embate federativo. Ele afirmou ser necessário buscar um caminho que proteja os Estados produtores de petróleo e permita um aumento de receitas a quem não produz. “O final não pode ser um Estado contra outro, mas sim uma unificação das 27 unidades da federação”.
Para os petistas, o relatório de Vital não resolve o problema. Os cálculos feitos pelo senador estão sendo questionados porque haveria uma superestimativa de produção. Desta forma, a promessa do peemedebista de que Rio de Janeiro e Espírito Santo não seriam prejudicados não se confirmaria. Para o deputado Nelson Pelegrino (BA), o texto do Senado é somente um “ponto de partida”. Ele destaca, porém, que a proposta de Vital já é um avanço em relação à emenda Ibsen Pinheiro, que dividia os recursos totalmente pelos fundos de participação.
Representante de um dos Estados produtores, Alessandro Molon (RJ) afirma que a Câmara precisa fazer “o que o Senado não fez” e proteger quem produz. “Se o relatório do senador Vital fosse satisfatório não haveria necessidade de se criar uma comissão e fazer um debate novo aqui na Câmara. Essas ações são sinais claros de que o texto do Senado não é uma solução para o problema”.
Paulo Teixeira defendeu que a bancada fique com a relatoria para conduzir este equilíbrio federativo. O partido debateu ainda a necessidade de carimbar recursos dos royalties para que eles possam atender a áreas como ciência e tecnologia, desenvolvimento social e proteção ao meio ambiente.
O clima dentro da bancada é pressionar o governo federal a apresentar uma posição clara sobre o tema. Em paralelo, o PT quer o protagonismo do debate legislativo sobre os royalties. Há uma insatisfação dentro do partido em relação à postura do governador Sérgio Cabral, do PMDB. Na visão dos petistas, ele tem jogado para a plateia em vez de procurar negociar uma solução para o Rio de Janeiro.