Um dos autores do pedido de habeas corpus em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) afirmou que vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de manter o petista na prisão. O recurso é mais um ponto na estratégia do PT de intensificar a ofensiva jurídica para manter a mobilização da militância contra a prisão do ex-presidente.
“Vamos entrar com todas as ações possíveis. Nossos advogados já estão estudando”, declarou a senadora Gleisi Hoffmann (PR), presidente do partido, após reunião com dirigentes nesta segunda-feira, 9, em São Paulo.
Líderes partidários ouvidos reservadamente pela reportagem afirmaram que, mesmo não tendo produzido o efeito jurídico esperado, a decisão do desembargador de plantão Rogério Favreto de mandar soltar Lula reacendeu, internamente, a chance de liberdade para o petista e a possibilidade de Lula disputar a eleição – apesar da Lei da Ficha Limpa barrar candidaturas de condenados em segunda instância, caso do ex-presidente.
A avaliação é de que durante o recesso judiciário do Supremo Tribunal Federal há a possibilidade de o ministro Dias Toffoli, vice-presidente da Corte, analisar o caso – já que a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, pode assumir a Presidência da República em três momentos neste mês, quando o presidente Michel Temer fará viagens internacionais – a Cabo Verde (dias 17 e 18), México (23 e 24) e à África do Sul (25 a 27).
Reunião
Advogados ligados ao PT afirmaram à reportagem que vão pedir uma audiência com Toffoli assim que ele assumir a Corte, mesmo que interinamente no recesso. O objetivo é pressionar para que ele paute as Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) que questionam a prisão após segunda instância. Cármen Lúcia tem se negado a incluir a discussão na pauta. Para o PT, há votos suficientes no colegiado para aceitar as ações. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.