O texto do programa de governo da presidente e candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) protocolado no Tribunal Superior Eleitoral vem provocando manifestações de descontentamento na comunidade gay. O motivo está na página 20 do documento, que trata da questão dos direitos humanos. O texto utiliza a expressão “opção sexual” ao se referir a lésbicas, gays, bissexuais, travestias e transexuais.
A expressão utilizada em organizações internacionais de direitos humanos é “orientação sexual”. Conforme militantes do movimento LGBT, o termo “opção”, que implica a possibilidade de alguém poder escolher entre ser homossexual ou não, é utilizada com mais frequência por fundamentalistas religiosos, defensores da chamada “cura gay”.
O Setorial Nacional LGBT do Partido dos Trabalhadores já emitiu nota oficial sobre a questão. Afirma que foi “surpreendido” pelo texto e observa: “Há décadas o movimento LGBT internacional e nacional – e o próprio PT – tem usado o termo orientação sexual para destacar que no terreno da sexualidade não se fazem opções, como escolher entre cores de roupa ou itens de um cardápio. A sexualidade humana é complexa, absolutamente diversa, plural e ‘determinada’ por inúmeros fatores sociais, culturais, históricos e individuais.”
De acordo com informações da coordenadora do Setorial Nacional, Janaína Oliveira, a equipe do partido responsável pelo programa já prometeu corrigir o texto. “Admitiram que foi um equívoco e que já fizeram a alteração.”
Desafios institucionais
O programa apresentado pela candidata petista trata a questão dos homossexuais de forma breve, quase de passagem, no parágrafo sobre direitos humanos. Diz: “Ainda no elenco de desafios institucionais, a luta pelos direitos humanos se mantém, sempre, como prioridade, até que não existam mais brasileiros tratados de forma vil ou degradante, ou discriminados por raça, cor, credo, sexo ou opção sexual”.
Kit gay. Essa não foi a primeira vez que o governo utilizou “opção” no lugar de “orientação sexual”. A expressão já havia aparecido em 2011, quando Brasília vetou a distribuição do material educativo Escola Sem Homofobia, preparado por entidades não governamentais e que ficou conhecido como kit gay. Ao explicar sua decisão, durante uma entrevista, Dilma repetiu a expressão. “Não vai ser permitido a nenhum órgão do governo fazer a propaganda de opções sexuais”, afirmou a presidente.A comunidade LGBT também reagiu, mas na ocasião não houve nenhuma retratação e o kit continua vetado.
Segundo a nota do Setorial Nacional, o assunto deve ser tratado com mais atenção.
“O momento é de avanço do conservadorismo e do fundamentalismo religioso, com sérias ameaças à laicidade do Estado. O PT é o partido que historicamente mais fez pela cidadania LGBT. Nas políticas públicas houve inúmeros avanços nos últimos 12 anos de governo Lula e Dilma. Não podemos ter nenhum retrocesso na pauta dos Direitos Humanos.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
