Os desembolsos do governo federal com saneamento e habitação não são considerados gastos, mas sim investimentos, e por isso não devem entrar na conta das metas fiscais, afirmou nesta segunda-feira, 13, a secretária nacional da habitação, Inês Magalhães. “Desde o governo Lula, habitação e saneamento não são considerados gastos, eles são investimentos. Não devem ser considerados no cálculo do superávit (primário)”, explicou.
A secretária participa nesta segunda-feira, 13, de seminário sobre o programa Minha Casa, Minha Vida com empresários do setor da construção como representante da candidatura de Dilma Rousseff (PT) à reeleição. Inês reafirmou o compromisso anunciado por Dilma de contratar 3 milhões de moradias dentro do programa no período entre 2015 e 2018.
Desse total, 350 mil ocorrerão ainda no primeiro semestre, conforme negociado com representantes do setor, que temiam uma hiato nas contratações durante o período de transição da segunda para a terceira fase do programa. “Fizemos isso para dar mais tranquilidade e evitar que tenha algum tipo de interrupção nos investimentos”, explicou, acrescentando que esse cenário garante uma previsibilidade razoável para os empresários sobre os investimentos nos próximos quatro anos.
O secretário da habitação do Estado de São Paulo, Marcos Penido, representando a candidatura de Aécio Neves (PSDB) à Presidência, procurou afastar a preocupação de empresários sobre eventuais paralisações no Minha Casa, Minha Vida caso haja troca de governo. “Nossa proposta é de manter o que for bom e melhorar. Em hipótese alguma haverá paralisação na análise de projetos enquanto se discutem e se fecham as propostas de melhorias no programa para os próximos anos”, disse. “Haverá continuidade do programa para que a gente possa trocar a roda com o carro em movimento”, comparou.
Penido afirmou que irá manter os subsídios ao programa e que a equipe do PSDB “tem consciência de que o subsídio gera renda e dignidade para a população”. O representante de Aécio defendeu ainda a ampliação das parcerias do programa habitacional com Estados e municípios para garantir a viabilização dos projetos. Ele citou o caso de São Paulo, onde o governo estadual faz um aporte adicional para garantir a construção de habitações populares nas grandes cidades, e que sem isso, os projetos ficariam inviáveis devido aos preços elevados dos terrenos.