O advogado do PT, Admar Gonzaga, afirmou hoje que pretende propor nova representação contra o PSDB caso não entre no ar, ainda neste sábado, o vídeo com o direito de resposta do partido às declarações do candidato a vice na chapa de José Serra, Indio da Costa (DEM-RJ). O democrata associou o PT ao narcotráfico e às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).
Gonzaga entregou a mídia com o direito de resposta na sede do PSDB, em Brasília, no fim da tarde de ontem. Segundo o advogado, a divulgação do vídeo deveria ter começado em seguida no portal “Mobiliza PSDB”. Conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a resposta deve ser veiculada na página de abertura do portal por dez dias ininterruptos.
O PSDB recorreu ontem da decisão do relator, ministro Henrique Neves. No apelo, os advogados da coligação tucana pedem que seja concedido efeito suspensivo da decisão, até o julgamento do recurso pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas o relator ainda não se pronunciou sobre esse pedido.
“Os recursos eleitorais não têm efeito suspensivo”, adverte Gonzaga, a não ser que o relator o conceda, expressamente. Segundo ele, enquanto o ministro não se manifestar sobre a suspensão de sua decisão, ela está em vigor e deve ser obedecida. “Estão descumprindo a decisão judicial”, protesta Gonzaga.
