O presidente do PT, Rui Falcão, afirmou hoje que o partido pretende fazer uma campanha para pressionar o Congresso Nacional a aprovar uma proposta de regulamentação da mídia. O 4º Congresso do PT, em Brasília, aprovou uma moção defendendo a tese e uma emenda foi feita para incluir essa discussão também na resolução política do Congresso.
Segundo Falcão, a ideia do partido é pressionar o Congresso a aprovar um projeto com foco na democratização da comunicação. “Aprovamos a ideia de fazer uma campanha forte para que se aprove, no Congresso Nacional, o marco regulatório das comunicações, que garanta liberdade de imprensa, direito a opinião, nenhum tipo de censura de conteúdo, mas que democratize as informações no País, que dê possibilidade de não haver uma versão única.”
Entre as defesas do PT está a restrição da propriedade cruzada de meios de comunicação e a proibição de que parlamentares sejam proprietários de veículos. Falcão ressaltou, porém, que essa proibição para políticos não significaria retirar concessões de quem já possui. “É daqui para frente, ninguém vai cancelar a propriedade deles”, disse. Diversos parlamentares aliados ao governo Dilma Rousseff estão entre os que possuem veículos de comunicação atualmente.
O presidente do partido afirmou ainda que o PT não defende mais a proposta de controle social da mídia. “Não pretendemos fazer controle social, o que queremos é democratizar a informação, ter múltiplas versões, não queremos ter um jornalismo partidário que muitas vezes se verifica em muitos veículos do nosso país”, afirmou.
Apesar das críticas a veículos, Falcão afirma que não há intenção de controlar o conteúdo, mas ele cobra a exposição de quem tem posição partidária. “Nós defendemos liberdade de imprensa e o direito de opinião, o que queremos é que os veículos assumam claramente sua vocação partidária.”
Mesmo com a defesa do discurso, o PT acabou recuando em relação a votar uma resolução específica em defesa da regulamentação da comunicação. A resolução acabou virando uma moção, o que tem peso menor dentro da instância partidária.