PT defende financiamento público de campanha

Com o slogan “Um novo Brasil, uma nova política”, o PT lançou hoje a campanha pela reforma política em que o ponto central será o financiamento público das campanhas eleitorais. Durante reunião do diretório nacional, na tarde de ontem, no Rio de Janeiro, o relator da reforma na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), detalhou para os petistas o anteprojeto que apresentará à comissão especial na próxima quarta-feira.

Apesar do financiamento público, Fontana abre espaço para doações de empresas privadas e de estatais para um fundo geral para as eleições, que será gerido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O relator propõe também um sistema misto de votação, em que metade dos deputados e dos vereadores é eleita por sistema de lista fechada e outra metade em voto proporcional, como acontece hoje. Por esse mecanismo, o eleitor vota primeiro em uma legenda e depois em um candidato.

Outra proposta de Fontana é o fim das coligações para eleições de deputados e vereadores, mas com a possibilidade de formação de “federações”, que na prática funcionam como coligações, mas devem ter duração de pelo menos três anos. A proposta acaba com suplente de senadores. No caso de ausência, o senador titular passaria a ser substituído pelo deputado mais votado de seu partido e de seu Estado. O deputado passaria para o Senado e seria substituído pelo suplente.

A campanha do PT terá, além do financiamento público de campanha, outras três bandeiras: o sistema de votação misto, a ampliação da participação da sociedade e maior participação das mulheres na política. Cartazes, panfletos e outros materiais de campanha da campanha foram apresentados hoje aos petistas durante reunião do diretório nacional.

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