O PT aprovou nesta sexta-feira, 26, em reunião do Diretório Nacional, um plano econômico paralelo, intitulado Programa Nacional de Emergência, que propõe o uso de parte das reservas internacionais para a criação de um Fundo de Desenvolvimento e Emprego, destinado a obras de infraestrutura, saneamento e habitação.
O programa deixa claro o distanciamento do PT em relação ao governo da presidente Dilma Rousseff, propondo um novo eixo para o segundo mandato. O texto lembra como o governo Lula saiu da crise em 2008-2009 e destaca a necessidade de “dobrar a aposta” na solução adotada naquele período.
A cúpula do PT decidiu incluir, na lista de propostas para sair da crise, a criação de um Fundo Nacional de Reforma Agrária. “Estamos propondo um fundo com dinheiro do Incra. Com isso resolvemos o problema da reforma agrária no Brasil”, disse o deputado Sibá Machado (PT-AC).
Entre as medidas sugeridas para enfrentar o cenário adverso estão também a redução da taxa básica de juros (Selic), a correção da tabela de Imposto de Renda – com adoção de alíquotas mais altas e um teto de isenção superior ao atual -, o reajuste de 20% nos valores do Bolsa Família e a tributação de lucros e dividendos.
Constam ainda do programa do PT propostas como a adoção do imposto sobre grandes fortunas e de um regime progressivo para o Imposto Territorial Rural sobre propriedades produtivas. Um dos poucos pontos de consenso entre o PT e o governo Dilma é o projeto de recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
“Qual o problema de ter opinião divergente da do governo? O próprio PMDB não apresentou um plano econômico?”, perguntou Jorge Coelho, um dos vice-presidentes do PT, numa referência ao documento do PMDB intitulado Uma Ponte para o Futuro. “Nós temos que ter opinião, não podemos só apoiar tudo. Queremos mudança na política econômica, por exemplo. No pré-sal também temos opinião diferente.”
Na noite de quarta-feira, o Senado aprovou projeto do senador José Serra (PSDB-SP), que desobriga a Petrobras de ser a operadora única e ter participação mínima de 30% na exploração da camada do pré-sal. O governo negociou a votação dessa proposta em termos que contrariaram o PT.
