O presidente nacional do PT, Rui Falcão, reafirmou nesta segunda-feira, 7, que o partido irá apresentar uma proposta de medidas econômicas no Congresso Nacional que seja uma alternativa ao ajuste fiscal do presidente Michel Temer (PMDB).
Ao lado do líder do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (BA), Falcão não detalhou como vai ser efetivamente essa proposta, mas citou algumas medidas já levantadas pela bancada petista. “Tem vários aspectos, temos uma comissão de teses para apresentar uma grande proposta no Congresso com base no acúmulo que a bancada já produziu”, disse.
Falcão deu o exemplo da proposta de reforma tributária e disse que é possível produzir receita sem aumentar impostos no País. Ele ressaltou que o partido tem propostas para contrapor o teto de gastos proposto por Temer, aprovado na Câmara e que agora é discutido pelo Senado.
“Enquanto a PEC (do teto de gastos) só fala em cortes, à exceção das despesas financeiras, não trata de receita, e é possível produzir mais receita sem necessariamente aumentar impostos, basta por exemplo taxar dividendos, coisa que o FHC (Fernando Henrique Cardoso) aboliu em 1995”, disse.
Florence afirmou que a proposta pode englobar a deliberação sobre juro de capital próprio e revisão da tabela do Imposto de Renda, além da tributação sobre grandes fortunas e heranças.
Caixa dois
O líder do PT na Câmara afirmou também que a bancada não participou de nenhuma iniciativa para apresentar uma proposta de anistia ao caixa dois no Congresso.
Ele afirmou que os parlamentares da legenda poderão deliberar sobre o assunto apenas com alguma proposta e texto concreto sobre a ideia. Conforme o Broadcast Político havia apurado, já há movimentações no Congresso para que o pacote de medidas contra corrupção, proposto pelo Ministério Público, contenha a possibilidade de anistia ao crime de caixa dois antes da aprovação da medida.
“Se for para plenário, vamos saber qual é a possibilidade e objetivo. O PT não participou de nenhuma iniciativa desse tipo, nós estamos esperando o resultado do trabalho da comissão (que analisa o pacote das dez medidas)”, disse Florence.
Repatriação
Florence afirmou que a bancada pode aceitar discutir uma lei que promova uma nova rodada de repatriação de recursos enviados ao exterior não declarados à Receita Federal. O período aberto pela lei proposta pela ex-presidente Dilma Rousseff terminou no dia 31 e rendeu uma arrecadação de R$ 50,9 bilhões ao governo, de acordo com a Receita.
Para a reabertura da repatriação, os petistas não vão aceitar medidas que favoreçam sonegadores, como a que se aventou taxar a repatriação apenas sobre a ‘foto’, no caso o último dia do ano fiscal. Eles defendem que incida sobre todo o “filme” (em um período completo). “O que não dá é querer facilitar a vida dos sonegadores”, defendeu.
Falcão e Florence participaram de uma reunião com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em São Paulo que reuniu 48 parlamentares e uma senadora para discutir os rumos da legenda no cenário nacional.
