A bancada do PSOL na Câmara fechou nesta segunda-feira, 9, o texto da proposta de resolução para que políticos que estejam sendo investigados no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF) sejam afastados de postos de comando da Casa. Pela proposta, o parlamentar que tiver contra si inquérito instaurado ou denúncia envolvendo quebra de decoro parlamentar no STF deve ser afastado de postos na presidência da Câmara, nas mesas diretoras, presidências de comissões e do conselho de Ética. A resolução seria uma resposta à lista de 34 parlamentares que serão investigados pelo Supremo, a partir da operação Lava Jato, entre eles o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
“Na verdade, tal medida deveria ser adotada voluntariamente por ocupantes de cargos de mando, com a principal preocupação de evitar o desgaste da Câmara dos Deputados. Entretanto, sabemos que tal desprendimento não é da natureza de muitos, razão pela qual se impõe que tal afastamento seja uma determinação regimental”, diz o texto.
A ideia foi discutida pelos deputados do PSOL na semana passada e o texto final ficou pronto nesta segunda-feira. Para entrar na fila de votação, o projeto de resolução depende da assinatura do líder da bancada, deputado Chico Alencar (RJ). Ele tem retorno previsto a Brasília depois das 23h e, portanto, a proposta deve entrar na fila apenas amanhã, informou o deputado Ivan Valente (PSOL-SP).
Apesar de a resolução requerer apenas aprovação por maioria simples para entrar em vigor, o texto tem que ser colocado em pauta pelo presidente da Câmara – no caso, Cunha, que seria diretamente prejudicado. Por isso, a votação da resolução é pouco provável, como admitiu Valente à reportagem. “A gente sabe que tem esse elemento que dificulta a votação, mas a gente tem que tentar. Vamos pressionar o presidente para que a resolução seja colocada em pauta”, afirmou.