PSDB propõe comissão mista para discutir pré-sal

Em nota oficial divulgada nesta quarta-feira (20), o PSDB anunciou que vai propor a criação de uma Comissão Especial Mista do Congresso para discutir a questão das jazidas de petróleo e gás, inclusive as contidas na camada pré-sal. O partido também vai criar uma comissão interna para estudar e participar das discussões.

O PSDB considera desnecessária a modificação da legislação para garantir maior controle do governo sobre a produção e comercialização das jazidas do pré-sal. De acordo com a nota, o atual modelo regulatório é o mais adequado à exploração e produção das jazidas do pré-sal. Além disso, conforme a nota, um decreto de 1997 e normas da Agência Nacional do Petróleo permitem os ajustes necessários.