A coligação “O Brasil Pode Mais” (PSDB/DEM/PTB/PPS/PMN/PTdoB) enviou hoje ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido de remoção de propaganda na fachada do comitê em Brasília da candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, questionando uma suposta propaganda irregular.
Na ação é solicitada a retirada de uma placa que, segundo a denúncia, possui dimensão superior a quatro metros quadrados na fachada do comitê central da campanha da petista. Com base em fotos anexadas ao processo, a autora da representação alega que a fachada, composta por painéis de vidro, foi pintada com as cores da logomarca da campanha eleitoral da coligação “Para o Brasil Seguir Mudando” (PT/PMDB/PCdoB/PDT/PRB/PR/PSC/PSB/PTC/PTN), formando “um conjunto que extrapola flagrantemente a área máxima permitida”.
A limitação está prevista no artigo 37, parágrafo 2º, da Lei 9504/97, com redação dada pela Lei 12034/2010, e prevê penalidades em seu parágrafo 1º. A coligação “O Brasil Pode Mais” sustenta que a norma se aplica aos comitês de candidatos, conforme entendimento do TSE, mesmo antes da vigência da nova lei.
