O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), pediu nesta quinta-feira, 26, ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), que mande o caso envolvendo o ex-líder do governo, senador Delcídio Amaral (PT-MS), diretamente para o Conselho de Ética.
Em um telefonema, Cássio argumentou com Renan que a medida tem amparo regimental. A Mesa Diretora do Senado, presidida por Renan, tem competência para mandar diretamente para o Conselho de Ética um pedido referente ao decoro parlamentar. O envio do caso ao colegiado já foi preparada pela assessoria do presidente da Casa, mas só não foi remetida porque falta uma assinatura do peemedebista.
O presidente da Casa ficou de dar uma resposta ao tucano em breve, possivelmente aceitando o caso. Numa sessão histórica ontem, os senadores entenderam numa votação aberta que Delcídio, ao tentar evitar que o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró o implicasse numa delação premiada da Operação Lava Jato, tem de permanecer preso.
Liderados pelo presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), os partidos de oposição traçaram uma estratégia para averiguar o caso envolvendo o petista. Eles defendem que, para evitar que a representação contra Delcídio seja “carimbada” por um determinado partido, iriam cobrar que Renan mande o caso por conta própria para o Conselho de Ética.
Assim como a Mesa Diretora, partidos políticos também têm competência para apresentar um pedido por quebra de decoro contra senadores. Nessa estratégia, ainda há embutido um cálculo político. Os senadores querem tratar o caso envolvendo Delcídio – um senador com trânsito fácil na base e na oposição – como da “instituição” e não como de cada partido.
Com a prisão preventiva, o petista está automaticamente licenciado do cargo ainda por 120 dias. A avaliação de senadores da base e da oposição é que um julgamento de mérito do caso – que pode levá-lo à cassação – só ocorrerá no próximo ano.
