O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou a cassação de tempo de propaganda partidária do PSDB e do PT em São Paulo por infrações cometidas em março. Em inserções partidárias, os dois partidos exibiram seus candidatos à Presidência, José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT). O TRE já havia suspendido os materiais em caráter liminar na época. A perda do tempo acontecerá no primeiro semestre de 2011, como determina a lei. Cabe recurso nos dois casos.
O PSDB-SP teve cassados 25 minutos do tempo destinado à propaganda partidária na televisão, na forma de inserção. Segundo o juiz relator, desembargador Alceu Penteado Navarro, “não há como dissociar a figura de José Serra do atual cenário político, onde resta patente sua candidatura à Presidência, o que evidencia a pretensão de projetar-se frente ao maior número de eleitores do País que está no Estado de São Paulo”.
O PT-SP perdeu 15 minutos na televisão e 32,5 minutos no rádio, também em inserções. Para Penteado Navarro, houve promoção pessoal de Dilma e desvirtuamento da propaganda partidária.
