A radiografia da liberação de emendas de parlamentares ao Orçamento de 2011 revela que o PSD nasce cortejado pelo Palácio do Planalto. Mal o partido foi oficializado pela Justiça, em setembro, e os deputados que migraram para a sigla do prefeito Gilberto Kassab já receberam 15 vezes mais recursos em outubro. Foram liberados R$ 3,09 milhões até terça-feira pelo governo, diante de R$ 200 mil no mês anterior.
O campeão foi o líder do novo partido na Câmara, o deputado Guilherme Campos (SP), que deixou o DEM para ajudar a montar o PSD. Depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu o registro para a legenda, Campos teve empenhados R$ 1,06 milhão de suas emendas – quase 35% do total liberado neste mês para o partido. Ao lado de Kassab, Campos seduziu meia centena de deputados federais para a sigla, que luta para ser a terceira maior bancada da Câmara.
“Sinceramente, não vi minhas emendas”, afirmou Campos. “Agora, existe o compromisso de o governo fazer essa liberação para todos os partidos. Se tiver liberando com uma velocidade maior para nós, melhor.”
Porcentualmente, o PSD ocupa a dianteira na corrida pela liberação de emendas ao Orçamento de 2011: 7,65% de suas propostas já foram empenhadas. Segunda maior bancada da Câmara, o PMDB obteve liberação de 1,05% de suas emendas e o PT, com 85 deputados, 3,14%.
A liberação de recursos para o PSD ocorre às vésperas da votação da emenda constitucional da Desvinculação das Receitas da União (DRU), mecanismo que permite à presidente Dilma Rousseff reservar 20% das receitas orçamentárias para uso livre. A liberação de emendas foi uma das condições impostas pelos aliados para aprovar a DRU.
O Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) mostra que Dilma está cumprindo a promessa de autorizar os gastos de emendas da base. Em outubro, a liberação pulou para R$ 92,3 milhões – em setembro foram R$ 40,5 milhões.
Cada um dos 513 deputados e 81 senadores tem direito a apresentar até R$ 13 milhões em emendas. Por meio delas, deputados e senadores beneficiam redutos eleitorais com obras.
Já os partidos de oposição estão à míngua. O DEM, que perdeu 19 deputados para o PSD, não recebeu um níquel, assim como o PPS. O PSDB, que disputa com o PSD a terceira posição em termos de bancada na Câmara, teve R$ 123,5 mil empenhados de emendas de seus parlamentares.
Parceiro do PSD de Kassab, o PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, foi outro beneficiado – recebeu até terça-feira R$ 1,7 milhão contra R$ 22,5 mil em setembro. Maior bancada da Câmara, o PT foi beneficiado com o dobro de verbas orçamentárias: R$ 4,1 milhões em outubro. Já o PMDB recebeu R$ 3,4 milhões até terça-feira. Em setembro, recebera R$ 1,4 milhão. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.