Foram 11 derrotas do governo em 37 votações na Câmara dos Deputados no segundo semestre de 2013. Nunca a presidente Dilma Rousseff (PT) perdeu tanto em tão pouco tempo. Ela sofrera só 3 derrotas ao longo de todo ano de 2011, 5 em 2012 e outras 5 no primeiro semestre do ano passado. O surto de derrotas sucedeu os protestos de rua que derrubaram a popularidade presidencial.
A tendência de perda de apoio na Câmara vem de longe, porém. O núcleo duro governista – aqueles que votam com Dilma em pelo menos 90% das vezes – caiu de 306 deputados em 2011, para 134 em 2012 e fechou o ano passado com apenas 123 parlamentares (72% deles do PT). Ou seja, a presidente só pode contar mesmo com o voto de 1 em cada 4 deputados.
Como o governo tem maioria teórica no Congresso, as derrotas só podem ser impingidas por seus aliados. Nessas 11 derrotas, os partidos da base de apoio a Dilma que mais traíram a presidente foram PSD e PSB, mas não só eles. Ao racharem, os peemedebistas também atrapalharam bastante. Além disso, o PMDB detém a presidência da Câmara e determina o que e quando será votado.
Os aliados ma non troppo morderam com precisão de vampiro, só em votações-chave, e assopraram nas demais, apoiando o governo maciçamente nas outras matérias. Como resultado, a taxa de apoio ao governo aumentou no segundo semestre, apesar das derrotas. A média de apoio na Câmara foi de 81% dos votos entre julho e dezembro, contra 72% nos semestre anterior.
Tome-se o caso do PSD. O partido de Gilberto Kassab foi o primeiro a anunciar publicamente apoio à reeleição de Dilma. Mas, na Câmara, o PSD agiu como se fosse de oposição. O líder do partido recomendou que sua bancada votasse contra o governo em 8 das 11 derrotas de Dilma no segundo semestre. Só para comparar, o PSDB fez isso em 9 das 11 votações.
A liderança do PSD foi na contramão do governo, por exemplo, na apreciação das propostas de extinção da multa sobre o FGTS a ser paga pelos empregadores em caso de demissão, na criação do programa Mais Médicos e no apoio da proibição de o BNDES conceder empréstimos subsidiados em fusões ou aquisições de empresas.
Também bateu de frente nas votações da dívida dos municípios e dos royalties do petróleo.
O PSB fez o discurso oposto – anunciou sua saída do governo, por causa da candidatura presidencial de seu chefe, Eduardo Campos, e cumpriu a promessa. De uma taxa de governismo de 94% em 2011, o PSB caiu para 88% em 2012 e para 77% em 2013. Foi o único grande partido que teve taxa de governismo menor no segundo semestre (74%) do que no primeiro (79%). E já anunciou que vai radicalizar a tendência em 2014.
SENADO
A situação no Senado é similar, apesar de mais confortável. O número de derrotas pulou de três no primeiro semestre de 2013 para dez no segundo – e todos os partidos governistas votaram contra o governo em algum momento. O núcleo duro, porém, continua o mesmo de 2011, com 25 senadores.
Para o professor da FGV-SP Cláudio Couto, o “desgaste” na relação de Dilma com os aliados explicam parte das derrotas. “Quando fica claro que a conduta ruim do governo não vai se alterar, as pessoas votam contra.” Humberto Dantas, do Insper, concorda. “As derrotas mostram que é notório que temos um governo que não sabe negociar e que envolve pouco o Legislativo nas decisões.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.