O líder do PSC na Câmara dos Deputados, André Moura (SE), disse nesta quinta-feira, 6, que sua bancada apoiará qualquer indicação do partido que ficar com o comando da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. O PT pretende brigar pelo controle da comissão após um ano de turbulências provocadas pela passagem do pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência do grupo. O PP ameaça indicar Jair Bolsonaro (RJ) caso não consiga o comando da Comissão de Minas e Energia.
“É bom que o PT esse ano dê prioridade a essa comissão. O ano passado não deu”, alfinetou Moura. Para o líder, o PT voltou a se interessar pela comissão porque seu partido, através da atuação de Feliciano, deu “visibilidade” aos trabalhos do grupo.
Apesar do início tumultuado dos trabalhos, 2013 foi o ano “mais produtivo” da Comissão, com mais apreciação de matérias e realização de audiências públicas, garante Moura. O deputado ressaltou que, sob a gestão de Feliciano, pela primeira vez, a bancada evangélica e os deputados contrários a Feliciano tiveram oportunidade de debater seus projetos. “As matérias apreciadas foram pautadas pelo grupo do Feliciano e pelo grupo contrário. Isso não acontecia antigamente”, afirmou.
Moura considera que as críticas do PT ao “fundamentalismo que aprisionou” a comissão são direcionadas a Feliciano e não ao PSC. “Não podemos confundir a posição do Feliciano com o que entende o partido”, destacou. O líder não revelou se o PSC prefere PT ou PP no comando da comissão. “Se for o PT, vamos respeitar a indicação do PT, mesmo que for alguém contrário ao Marco Feliciano. Se recair ao PP, vamos apoiar a indicação do Bolsonaro do mesmo jeito”, respondeu.
Repartição
Na próxima semana, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ouvirá os pleitos dos partidos e começará a dividir as presidências das 21 comissões permanentes. A divisão respeitará o tamanho de cada bancada. O PT tem direito a pleitear o controle de três comissões por ser o partido com o maior número de parlamentares na Casa (88). No último ano, a sigla presidiu a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Casa, a Comissão de Relações Exteriores e a de Seguridade Social e Família. A preocupação agora é priorizar a CCJ e os Direitos Humanos. “A comissão precisa ser libertada do fundamentalismo que a aprisionou”, disse ao Broadcast Político a deputada petista Érika Kokay (DF).
Há proposta de desmembramento de algumas comissões, criando espaço para novos grupos de trabalho permanente. Uma das sugestões é dividir a Comissão de Turismo e Desporto, podendo assim acomodar o PSC. Caso aumente o número de comissões na Casa, o PT poderia reivindicar a presidência até de uma quarta comissão.