O PSB vai entrar na semana que vem com pedido de justa causa no Tribunal Regional Eleitoral em São Paulo (TRE-SP) para resguardar o mandato do vereador Gabriel Chalita, que trocou o PSDB pelo PSB no início de outubro. A iniciativa é uma resposta à ação ajuizada na segunda-feira pelos tucanos para tentar reaver o cargo do pessebista, que mudou de partido para concorrer ao Senado em 2010. A ação ajuizada se baseia em determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2007, reconhecendo que o mandato político é da legenda pela qual o candidato foi eleito, e não do ocupante da vaga.
O presidente municipal do PSB em São Paulo, o vereador Eliseu Gabriel, antecipou que os advogados da legenda discutem os detalhes do pedido que será impetrado na próxima semana. De acordo com o pessebista, a defesa irá alegar que o PSDB mudou suas bandeiras ideológicas, contrariando posições históricas defendidas por líderes como Franco Montoro e Mário Covas. Outro argumento que será empenhado é o de que Chalita trocou de legenda por ter sido perseguido por lideranças tucanas, que refutaram alguns de seus programas para a área de Educação durante seu primeiro ano como vereador na legislatura atual.
“Chalita foi perseguido pelo PSDB. Ele foi importunado por suas ações e ideias”, apontou Eliseu. “Vamos lutar pelo mandato dele e teremos como argumento central a incompatibilidade ideológica entre o que é o PSDB e o que a sigla foi”, emendou.
De acordo com o presidente do PSB em São Paulo, o vereador deixou a legenda para não “passar o resto da vida sendo perseguido pelos tucanos”. O discurso de Eliseu é afinado ao de Chalita que, no início de outubro, acusou o PSDB de ter tentado calá-lo durante sua trajetória política na sigla. O vereador ingressou no PSB lançando críticas contra as lideranças tucanas no Estado de São Paulo, com destaque à gestão do governador José Serra na área da Educação.
Além da ação ajuizada nesta semana, a previsão é de que uma nova seja impetrada no TRE-SP para tentar reaver o mandato de Chalita. O pedido será movido em nome de Aníbal de Freitas Filho, primeiro suplente do PSDB no Legislativo municipal.
