O líder do PSB no Senado, Rodrigo Rollemberg (DF), anunciou nesta segunda-feirah, em discurso no plenário, que apresentou um projeto que amplia o limite do endividamento dos Estados e municípios que desejarem realizar investimentos. A proposta de Rollemberg, que altera a Resolução número 43 de 2001 do Senado, aumenta para até 30% da receita corrente líquida o montante de operações que esses entes federados podem contrair em empréstimos. Atualmente esse teto é de 16%. A mudança, se aprovada, valeria apenas para os anos de 2013 e 2014.
Segundo Rollemberg, a mudança só poderia valer para financiar “investimentos de infraestrutura na área urbana e rural e em especial nas áreas de educação, saúde e segurança, meio ambiente e mobilidade urbana”. Em defesa do projeto, o líder socialista disse que é preciso “de maneira urgente” elevar o investimento público.
“As limitações impostas para o desembolso anual de recursos pelos Estados não vêm permitindo que investimentos sejam feitos na necessária velocidade para a retomada do crescimento do País”, afirmou o senador. No discurso, ele lembrou que no ano passado houve queda da formação bruta de capital físico e do nível de atividade industrial.
O líder do PSB disse que seu projeto não causará “nenhum tipo de prejuízo ao equilíbrio fiscal” do País, uma vez que os demais limites previstos na resolução serão mantidos. O senador assinalou que seu projeto poderá ser uma “colaboração” ao encontro na quarta-feira (13) entre lideranças partidárias do Congresso e governadores de 27 unidades da federação para discutir a reformulação do pacto federativo.
