Governadores eleitos do PSB defenderam hoje que a presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), estude uma fonte de financiamento para a saúde, como a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, a CPMF. “É um sacrificiozinho muito pequeno para cada brasileiro em nome de um grande número de brasileiros que precisa dos serviços de saúde e precisa que esses serviços sejam de qualidade”, disse o governador eleito do Ceará, Cid Gomes.
“Defendemos que há necessidade de recursos específicos para a saúde. Esperamos a aprovação da emenda 29 e da CSS”, completou Cid Gomes. Ele se refere à emenda que obriga União, Estados e Municípios a investirem respectivamente 10%, 12% e 15% da arrecadação em saúde. CSS é a sigla de Contribuição Social da Saúde, com alíquota de 0,10% sobre as movimentações financeiras para custear gastos com a saúde pública. Ambos os projetos esperam aprovação do Congresso Nacional.
O presidente nacional do PSB e governador reeleito de Pernambuco, Eduardo Campos, reclamou do “subfinanciamento da saúde”. Pelos cálculos dele, o subfinanciamento do setor chega a R$ 51 bilhões. “Essa é uma questão que está na ordem do dia. Se precisar ser em parte ou totalmente a CPMF, vamos fazer isso, porque depois que baixou a CPMF não vi cair o preço de nada”, disse Eduardo Campos.
“Saúde hoje é grave questão nas contas dos municípios e dos Estados. Temos recebido diária para UTI de R$ 500. Em Pernambuco só conseguimos contratar por algo em torno de R$ 1.400”, exemplificou o governador. “É uma questão do mundo real”, completou Campos, para quem ou se discute o financiamento da saúde ou muitas pessoas poderão morrer por falta de atendimento.
O senador Renato Casagrande, eleito governador do Espírito Santo, ponderou que a criação de novos tributos deve ocorrer dentro de uma reforma tributária. “Porque você onera de um lado e desonera de outro”, explicou. “É uma questão para nós governadores, prefeitos da população brasileira, que a gente tenha mais recurso para saúde. Temos que ver alternativas. Que precisamos de mais recursos para saúde é um fato”, disse Casagrande.
Ontem, durante entrevista à imprensa, Dilma Rousseff descartou a possibilidade de o governo enviar ao Congresso Nacional projeto de recriação da CPMF. “Não pretendo enviar um projeto de recomposição da CPMF. Mas tenho visto uma mobilização de governadores nessa direção”, disse a presidente eleita.
