O próximo governo brasileiro deverá manter um grande volume de gastos para ampliar a cobertura de direitos sociais. A previsão é do diretor de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Jorge Abrahão de Castro.
Na avaliação do diretor, é preciso aumentar o número de crianças nas creches e pré-escolas, elevar o número de adolescentes no ensino médio e melhorar a qualidade de toda a educação básica, além de incrementar o financiamento da saúde pública e o acesso à terra e à moradia urbana.
Para Jorge Abrahão, também será necessário ampliar o direito à Previdência Social. “Há uma parcela da população brasileira que, por não estar no mercado de trabalho, não está coberta pelo sistema previdenciário”, disse ele à Agência Brasil.
Segundo os dados do Ipea, o gasto público com políticas sociais aumentou de 13,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em 1980 para 21,9% em 2005. Os gastos principais são com a Previdência Social (11,3% do PIB); Educação (4,1%) e Saúde (3,3%).
Conforme o instituto, o aumento dos gastos sociais, a política de ganho real do salário mínimo e a transferência de renda fizeram com que o crescimento da renda domiciliar dos 10% mais pobres da população brasileira fosse, entre 2001 e 2008, mais de quatro vezes maior do que o aumento da renda dos 10% mais ricos.
Jorge Abrahão acredita que essas ações terão continuidade. “Qualquer país precisa de um programa de reposição de renda para as famílias mais pobres. Isso é básico. É um acordo da sociedade. A sociedade não aceita que seus membros morram de fome ou vivam na pobreza”, disse, acrescentando que “o país vai continuar precisando do programa Bolsa família”.
A opinião do presidente do Ipea, Márcio Pochmann, é de que a ampliação dos gastos sociais foi fundamental para o Brasil atravessar a crise financeira internacional que teve epicentro em setembro de 2008. Processos semelhantes estariam ocorrendo na China e na Índia, que, juntos com o Brasil, deverão ser responsáveis por dois de cada três empregos gerados no mundo em 2010.
“Os países que estão puxando o crescimento mundial são os que estão avançado nos direitos. Há experiências verificadas no âmbito do sul que podem apontar para uma perspectiva que a saída da crise seja um mundo menos desigual”, disse ele, ao sair do Fórum Internacional sobre Direitos Sociais, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, na última sexta-feira (13).
Apesar das melhorias dos últimos anos, Jorge Abrahão assinala que o país para ser mais justo socialmente precisará de um sistema tributário que desestimule a concentração de patrimônio e riqueza e incida proporcionalmente menos nos trabalhadores de menor ganho.
Convencido da necessidade da reforma tributária, Abrahão pondera que o país não conseguiu criar um sistema mais justo durante a Assembleia Constituinte (1987-1988) e nem nos governos Fernando Henrique e Lula.