A deputada Solange Amaral (DEM-RJ) protocolou hoje no Conselho de Ética da Câmara o requerimento em que pede a substituição do relator do processo contra o ex-corregedor Edmar Moreira (sem partido-MG). A parlamentar argumentou que o deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) não tem condições de continuar na relatoria, porque emitiu julgamento antecipado do caso ao afirmar que não via motivos para condenar Edmar Moreira. Moraes chegou a afirmar que está se “lixando para a opinião pública”.
“O mais importante é afastar o deputado da relatoria, porque ele estava pré-absolvendo. A Câmara não pode assistir de braço cruzado a esse tipo de declaração”, afirmou a deputada. Solange minimizou a dificuldade de se encontrar um novo relator. Três deputados já recusaram o cargo. “Vai-se conseguir, vamos chegar a um bom termo”, disse.
Sobre a decisão de Sérgio Moraes de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a destituição da relatoria, a parlamentar afirmou que Moraes “pode alegar qualquer coisa”, mas o presidente do Conselho de Ética tem autonomia para trocar o relator. “É da prerrogativa do conselho escolher o relator de um processo e alterar, se for o caso.” Segundo Solange, o presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), confirmou a decisão de substituir Sérgio Moraes, o que deve ocorrer em reunião marcada para amanhã.
