Manifestantes protestaram contra a presença de políticos em empresas de televisão aberta nesta terça-feira durante discurso do ministro das Comunicações Paulo Bernardo, na abertura do congresso da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA). Em uma faixa, os manifestantes escreveram “político não pode ter TV. Revoga Paulo Bernardo”.
Após a abertura, em fala a jornalistas, Bernardo comentou ser contrário a políticos terem concessões de rádio e de televisão. “Sou contra, nunca escondi. Precisamos ter uma lei que proíba”, disse. Questionado sobre a atual legislação, ele afirmou, porém, que não existe proibição alguma para um político em ter participação acionária, apenas na direção da empresa.
Sobre a faixa colocada pelos manifestantes em seu discurso, o ministro afirmou ser “justa”, mas que não há nada fora da lei. Entre os panfletos distribuídos pelos manifestantes estavam alguns ilustrados com fotos dos senadores Fernando Collor, Jader Barbalho e Agripino Maia, que, segundo o material, contam com concessões de canais de televisão aberta em seus estados.
Regulamentação
Questionado sobre a regulamentação dos meios de comunicação, Bernardo afirmou que há vários itens a serem regulados, mas descartou uma regulação de conteúdo. Ele reafirmou que a regulação para mídia imprensa e na internet não está prevista na constituição. “Eu sou rigorosamente contra fazer qualquer regulação (de conteúdo)”, acrescentou.
Bernardo afirmou, por outro lado, sobre o setor de rádio e televisão, que é preciso regular a produção regional, por meio de cotas, por exemplo, de produção local. Ele criticou ainda a concentração dos meios de telecomunicações em poucas empresas. “O sistema de afiliadas burla isso? Essa é a discussão”, afirmou.
Espionagem
Sobre o episódio de espionagem dos Estados Unidos no Brasil, o ministro disse que o governo vai fazer uma missão técnica e política aos norte-americanos. “Se não for resolvido bilateralmente, nos vamos acionar os mecanismos internacionais de defesa ligados à ONU. Mas nós ainda vamos discutir isso”, frisou.
