Na sessão desta terça-feira (28), o plenário aprovou, em 1º turno, o projeto de lei que reajusta o subsídio dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Curitiba em 6,54%.
Com 34 parlamentares presentes no plenário, o texto foi aprovado com 21 votos favoráveis e 13 contrários. De R$ 14.226,30, eles passam a receber RS 15.156,70. Já o subsídio do presidente, de R$ 18.494,19, irá para R$ 19.703,71.
A proposta foi apresentada pela Comissão Executiva do Legislativo, integrada pelos vereadores Ailton Araújo (PSC), presidente, Pedro Paulo (PT), primeiro-secretário, e Paulo Rink (PPS), segundo-secretário.
A matéria não chegou a ser debatida em plenário, mas no momento de justificar o voto, os vereadores apontaram argumentos favoráveis e contrários ao projeto. Os minutos finais da sessão foram tumultuados e de bate-boca, o que fez com que o presidente lesse trechos do Código de Ética da Casa para conter os ânimos.
O texto aprovado estabelece que o reajuste será retroativo a 1º de abril e corresponde à reposição inflacionária dos últimos 12 meses, apurada pelo Índice de Preços ao Consumidor do Município de Curitiba (IPC).
A norma determina, ainda, que a aplicação do reajuste deve observar duas regras previstas na Constituição Federal (artigos 29 e 37): o subsídio não pode ultrapassar a 75% do valor recebido por deputados estaduais; e deve ser aprovado por lei específica, assegurada a revisão geral anual.
O impacto financeiro em 2015 será de R$ 365,4 mil. Em 2016, o montante subirá para R$ 487,2 mil, o mesmo valor para 2017. O parecer da Diretoria Contábil e Financeira da Câmara acrescenta que o “aumento não acarretará na extrapolação” do limite com gasto de pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, nem o limite constitucional de 75% com gastos em pessoal no Poder Legislativo.
Embate
Professor Galdino (PSDB) foi o primeiro a falar e declarou ser contra a corrupção e ao reajuste, que taxou como abusivo. “Isso é salário de marajá. Morei na Europa 10 anos e os vereadores de lá ganham menos. Isso aqui é uma brincadeira, uma vergonha. Estamos em uma crise financeira; isso pode até ser legal, mas é imoral. Sinto que estamos num universo paralelo, com o país mergulhado em um escândalo de corrupção e nós aqui discutindo esse reajuste”, argumentou.
A posição foi rebatida por Professora Josete e Jonny Stica, ambos do PT. “Votei favorável e não tenho vergonha disso, pois é o mesmo índice aplicado aos servidores. Sempre defendi isso, a correção pela inflação”, afirmou Josete.
Na opinião da vereadora, o subsídio atual é “bom e ninguém pode reclamar”. Ela recordou que “em outras épocas” o vencimento era reajustado pelo teto, o que não ocorre atualmente.
“Quando aprovamos a lei para que houvesse a correção anual, não me lembro de ninguém ter votado contra, como ocorreu hoje. Mais do que meros discursos, precisamos de ação e coerência”, cobrou.
Jonny Stica foi outro que questionou Galdino. “Isto é hipocrisia, demagogia, encenação feita apenas para se aparecer”, acusou. “Se você fosse coerente com seu discurso, então devia abrir mão e devolver todo o dinheiro que já recebeu com correção inflacionária do seu subsídio. Espero que faça isso, e eu vou ficar de olho para conferir”, prometeu.