A manifestação dos produtores rurais contra a demarcação de terras indígenas organizada pela Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) reuniu 800 pessoas às margens da BR-364/163, próximo ao posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Cuiabá, no sentido Rondonópolis. A Famato informou em nota que participaram do protesto produtores rurais, lideranças do agronegócio, parlamentares e moradores de 10 municípios e áreas atingidas por demarcações de terras indígenas em Mato Grosso, como a região da Suiá-Missú.
O presidente em exercício da Famato, Normando Corral, afirmou que o protesto teve como objetivo mostrar não só a insatisfação como também “a ilegalidade do que está acontecendo com os produtores rurais”. Ele defende a aprovação da PEC 215, que atribuirá ao Congresso Nacional a competência para a demarcação de terras indígenas e a suspensão dos processos de demarcações feitos pela Funai.
Segundo a Famato, Mato Grosso possui 67 áreas indígenas que correspondem a aproximadamente 12,5 milhões de hectares. “A população indígena no Estado é de apenas 27,5 mil índios. Além das terras já homologadas, Mato Grosso tem 25 áreas em processo de demarcação. Caso estas áreas sejam demarcadas, o território indígena do Estado alcançará 19 milhões de hectares, o equivalente ao tamanho do Estado do Paraná”.
O deputado federal e presidente da subcomissão especial de demarcação de área indígena da Câmara Federal, Nilson Leitão (PSDB/MT), afirma que “é preciso mostrar à sociedade a verdadeira realidade dos indígenas brasileiros e do trabalho feito pela Funai”. Ele acusa a Funai de “fabricar índios e utilizar laudos ilegais”.
A Famato diz que em Mato Grosso um dos casos mais recentes foi a demarcação da terra indígena Suiá-Missú, “onde cerca de sete mil pessoas foram expulsas de suas propriedades e até uma cidade, Posto da Mata, foi destruída durante a desocupação da área de 165 mil hectares que a Funai alega ser dos índios Xavantes”.
A entidade relata que, além de Suiá-Missú, municípios como Juína, Brasnorte, Marcelândia e Apiacás poderão sofrer grandes perdas econômicas com as novas demarcações. A Funai está concluindo um estudo para revisão dos limites da TI Enawenê-Nawê, que abrange os municípios mato-grossenses de Juína, Sapezal e Comodoro. Atualmente, a terra indígena possui 742 mil hectares e a proposta é ampliar em mais 600 mil hectares, elevando a área para cerca de 1,3 milhão hectares.
Em Brasnorte (626 km de Cuiabá), a Justiça Federal anulou a portaria da Funai que pretendia ampliar a TI Menkü, mas a autarquia ainda pode recorrer da decisão. A área possui 47 mil hectares e se a ampliação for aprovada chegará a 147 mil hectares. Em Apiacás, a ampliação da reserva indígena Kayabi já foi homologada pela Presidência da República, aumentando a reserva indígena em 729%, passando de 127 mil hectares para 1,053 milhão de hectares, diz a Famato.
