O diretório nacional do Pros destituiu o presidente da sigla, Eurípedes Júnior, e suspendeu sua filiação por três meses no sábado, 11. O dirigente é acusado de desviar recursos dos fundos eleitoral e partidário e lavagem de dinheiro. O anúncio rachou o partido. A defesa de Eurípedes e parlamentares da sigla veem tentativa de golpe partidário.

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Em nota divulgada após a reunião deste sábado, o Pros informou que em 2015 Eurípedes Junior adquiriu um helicóptero no valor de R$ 2,4 milhões para uso pessoal e com recursos do fundo partidário. “Inúmeros foram os apelos, na época, para que o então presidente declinasse da compra ou do uso da aeronave, sem êxito”. diz a sigla. “A partir desse acontecimento, o partido passou a ver uma administração ditatorial, sem democracia e transparência, guiada por interesses pessoais do presidente e seu restrito grupo político, que não chega a dez membros.”

O partido diz ter visto “uma escalada de desmandos” de Eurípedes na presidência do Pros. “É impensável que uma agremiação política com a magnitude do Pros continuasse sendo comandada por um grupo que, comprovadamente, desejava apenas se locupletar do poder”. De acordo com a diretório nacional, o partido será comandado por uma comissão provisória presidida por Marcus Vinicius Chaves de Holanda até a próxima convenção nacional.

Mas este não é o entendimento da defesa de Eurípedes, que vê uma “tentativa natimorta de golpe partidário” e defende que o dirigente segue na presidência da sigla.

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“O Presidente Nacional do PROS continua sendo Eurípedes Gomes de Macedo Júnior, e todos os seus órgãos partidários permanecem inalterados”, diz a defesa em nota (leia na íntegra abaixo). “Trata-se de uma tentativa natimorta de golpe partidário, que não resiste a uma análise jurídica mínima, e se deu ao arrepio do estatuto partidário, de suas resoluções, da legislação de regência e de princípios básicos da Constituição Federal.”

“Trata-se de uma tentativa natimorta de golpe partidário, que não resiste a uma análise jurídica mínima, e se deu ao arrepio do estatuto partidário, de suas resoluções, da legislação de regência e de princípios básicos da Constituição Federal”, afirma a defesa. “O Estado Democrático de Direito vigente em nosso país, não admite que um Partido Político com representação o Congresso Nacional, seja tomado de assalto, dessa forma.”

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No Congresso, as bancadas do Pros também afirmam ter visto uma “clara tentativa de golpe partidário” na decisão do diretório nacional da sigla. “O senadores e deputados do Pros reconhecem a plena vigência de mandato da atual executiva nacional, presidida por Eurípedes Junior e repudiam a nota que foi indevidamente veiculada por pessoa não autorizada no site do partido mencionando a nova composição”, escrevem o senador Telmário Mota e o deputado Acácio Favacho, líderes do partido em suas respectivas Casas.

Em 2018, o então presidente do Pros foi alvo da Operação Partialis – investigação que mira suposto esquema de desvios de mais de R$ 2 milhões em contratos da prefeitura de Marabá (PA) para compra de gases medicinais no interior do Estado. Parte dos valores teria sido destinada à compra de uma aeronave por João Salame Neto, ex-prefeito de Marabá. Com a suposta ajuda de assistentes, a compra teria sido ocultada por meio da venda do avião ao Pros.

Euripedes chegou a se apresentar à Polícia Federal, em Brasília, mas não ficou preso por causa do período eleitoral que veta detenções, exceto nos casos em flagrante. Duas semanas depois, a Justiça considerou que não havia mais motivos para manutenção do decreto de prisão contra Eurípedes.

NOTA DA DEFESA DE EURÍPEDES JUNIOR

O Diretório Nacional do PROS, por meio de sua assessoria jurídica, vem por meio da presente trazer a público, o seu posicionamento.

O Presidente Nacional do PROS continua sendo Eurípedes Gomes de Macedo Júnior, e todos os seus órgãos partidários permanecem inalterados.

Trata-se de uma tentativa natimorta de golpe partidário, que não resiste a uma análise jurídica mínima, e se deu ao arrepio do estatuto partidário, de suas resoluções, da legislação de regência e de princípios básicos da Constituição Federal.

Fala-se em um reunião do Diretório Nacional, a qual não foi convocada por seu Presidente legitimamente eleito, e na qual membros deste mesmo órgão partidário foram impedidos de adentrar à sede do Partido, para participar de tal reunião. A Sede Nacional foi invadida, tomada, e isolada, por essas pessoas.

Além disso, as senhas do sítio eletrônico oficial do Partido, bem como de suas redes sociais, foram alterados, para divulgações indevidas. O Estado Democrático de Direito vigente em nosso país, não admite que um Partido Político com representação o Congresso Nacional, seja tomado de assalto, dessa forma.

O PROS buscará todos os meios institucionais para regularizar a situação jurídica e política do Partido, o mais rápido possível, bem como buscará a responsabilização de todos os envolvidos.

Alex Duarte Santana de Barros Secretário Jurídico da Executiva Nacional do PROS

Bruno Aurélio Rodrigues da Silva Pena Advogado do Diretório Nacional do PROS OAB/GO n.º 33.670

Paulo Henrique Gonçalves da Costa Advogado OAB/DF n.º 61.528