O Ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, relatou que a previsão de arrecadação do governo federal para o próximo ano ficou em 22,4% (R$ 1,401 trilhão) do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2015, a perspectiva é de que a arrecadação atinja 22,7% do PIB. As despesas líquidas, segundo ele, ficaram em R$ 1,318 trilhão e a total em R$ 1,210 trilhão. As transferências para Estados e municípios passaram de 3,7% do PIB para 3,5%. As despesas discricionárias, no entanto, ficaram em 4%. As despesas obrigatórias passaram de 15% para 15,4% do PIB. A fala dele ocorreu durante a divulgação da proposta do Projeto de Lei Orçamentária 2016, no Palácio do Planalto.
“Mesmo depois de esforço para contenção de gasto discricionário não foi possível atingir a meta proposta inicialmente que era de R$ 34 bilhões. Com esse cenário de receita e despesa, o resultado primário projetado é um déficit de R$ 30,5 bilhões, o equivalente a 0,5% do PIB”, disse. Barbosa relatou que as despesas administradas, neste projeto, caem de 14,1% em 2015 para 13,8% do PIB em 2016.
“Há uma redução de 0,3 pp do PIB. Isso ocorre porque ainda estamos em fase de transição. Esse é um ano de retração de nível da atividade e isso também afeta no ano seguinte porque parte dos impostos diretos, que serão pagos no ano que vem, tem como base parte do resultado deste ano”, explicou. Barbosa disse ainda que, na previdência social, devido o mercado de trabalho, há previsão de “pequena” redução de gasto, de 6% do PIB para 5,9%.
Dívida
A proposta orçamentária prevê que a dívida líquida passe de 36,1% do PIB neste ano para 39% no fim do ano que vem. Em 2017, essa proporção chegará a 40,2%, nas projeções do governo. A expectativa é que a trajetória volte a cair somente em 2018, quando passará a 40,1% e para 39,9% no ano seguinte.
Para a dívida bruta, o projetado é um crescimento de 65,5% do PIB neste ano para 68,4% no próximo. Em 2017, a relação chegará a 68,8%, segundo o governo, passando a 68,2% em 2018 e a 67,3% em 2019.