Os senadores vão fechar uma proposta para a distribuição dos royalties do pré-sal até 15 de setembro. “É um esforço que precisa ser feito, independente do quórum”, afirmou o senador Delcídio Amaral (PMDB-MS), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, antes do início da audiência pública conjunta com a Comissão de Infraestrutura sobre o assunto.
O senador reconheceu que é um “cronograma difícil”, mas destacou que é preciso buscar uma proposta de consenso até essa data para ser entregue ao presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB-AP). “Se o veto cair, vamos judicializar a questão e não é interessante para ninguém. Não podemos perder essa janela, rumo ao futuro, que se apresenta com o pré-sal”, ressaltou.
Amaral se referiu às declarações feitas ontem pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, de que o governo recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o Congresso derrube o veto da Presidência à chamada “Emenda Ibsen”, que prevê a divisão igualitária de royalties do petróleo entre Estados produtores e não produtores e deixa para a União o ônus de compensar os estados produtores.