Propaganda em igrejas pode sofrer punição

O Ministério Público está solicitando providências à Justiça Eleitoral, em Curitiba e Cascavel, para evitar abusos na propaganda eleitoral dentro das igrejas. Em Curitiba, um pastor da Igreja Assembléia de Deus, que é candidato a vereador, solicitou providências à 175.ª Zona Eleitoral, dizendo que está sendo discriminado e impedido de fazer propaganda nos locais de culto.

Segundo ele, apenas os candidatos apoiados pela liderança da igreja, que segue um estatuto similar a partido político, estão autorizados a usar microfone nos púlpitos e a distribuir material de propaganda. O candidato denunciou também que os integrantes da igreja estariam sendo obrigados a apoiar os candidatos oficiais, existindo, inclusive, previsão de sanção no estatuto da instituição.

Em Cascavel, há denúncias contra a Igreja do Evangelho Quadrangular, que estaria agindo da mesma forma. “De acordo com resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é proibida a propaganda em bens de uso comum, inclusive igrejas”, afirma o promotor de justiça Armando Antônio Sobreiro Neto, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Eleitorais, do MP Estadual.

O MP quer evitar tanto a propaganda, quanto o uso de recursos das igrejas para campanhas, sem a devida prestação de contas. Para isso, está solicitando aos respectivos juízos eleitorais que baixem portarias para impedir o uso de púlpito ou altar para propaganda eleitoral, em toda e qualquer igreja. Caso os juízes acatem o pedido do MP, o descumprimento pode implicar em crime eleitoral.

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