Após a solenidade de lançamento da segunda fase do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), o ministro da Educação, Henrique Paim, disse que a iniciativa é uma “conquista” do governo Dilma Rousseff “que ninguém vai tirar”. Considerado por auxiliares palacianos uma das plataformas da campanha de Dilma à reeleição na área de educação, o programa também é defendido pela oposição – a campanha do candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves (MG), defende o “aprimoramento” do Pronatec.
Conforme anunciou a presidente Dilma Rousseff, o objetivo do Pronatec 2.0 é ofertar 12 milhões de vagas em cursos técnicos e profissionalizantes de 2015 a 2018. A primeira etapa, iniciada em 2011, deverá chegar a 8 milhões de matrículas até o final deste ano.
“Existe um reconhecimento nacional em torno do Pronatec, nunca nenhum país teve programa desse nível, não só em termos de escala mas também de instituições participantes”, afirmou Paim, após a solenidade no Palácio do Planalto.
“(O Pronatec) É uma conquista do governo da presidente Dilma que ninguém vai tirar, então eu diria que existe um reconhecimento, um consenso de que o programa é muito bom, por isso que muitas vezes alguns partidos reconhecem exatamente que o programa está funcionando muito bem”, prosseguiu o ministro.
Segundo Paim, o investimento na segunda etapa do programa deverá superar os R$ 14 bilhões da primeira. Além da ampliação do número de ofertas, o Ministério da Educação (MEC) pretende desenhar um mecanismo de grade de cursos com os alunos matriculados, possibilitando um “aproveitamento de créditos” no caso de eles se especializarem em alguma área.
Matrículas
De acordo com o MEC, aproximadamente 40% das matrículas do Pronatec são de pessoas de baixa renda registradas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal. As regiões Sudeste (2,15 milhões) e Nordeste (1,74 milhão) concentram o maior número de matrículas, seguidas pelo Sul (919,6 mil), Centro-Oeste (721,5 mil) e Norte (667,8 mil).
Com o Pronatec, Dilma tenta consolidar uma marca de sua gestão na área de educação, assim como o ProUni foi utilizado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o eleitorado jovem. O foco do Pronatec é qualificar mão-de-obra para o mercado de trabalho, aumentando o número de vagas de educação profissional oferecidas em institutos federais, escolas técnicas vinculadas a universidades federais, redes estaduais e o Sistema S (Senai, Senac, Senar e Senat).