Há dois anos o Grupo de Atuação Especial de Combate a Delitos Econômicos (Gedec) do Ministério Público de São Paulo tenta, sem sucesso, localizar e prender 11 executivos investigados no esquema de fraude e cartel no setor metroferroviário durante os governos do PSDB no Estado de São Paulo.

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Ao todo, o Gedec já pediu dez vezes a prisão de vários dos executivos, sendo que nove pedidos foram rejeitados e o último, feito em fevereiro deste ano, ainda aguarda análise da Justiça.

Do grupo de 11 executivos, dez foram denunciados criminalmente em 2014 e um em 2015 e 2016, mas graças a uma série de recursos de outros réus as ações não saem da estaca zero.

Ao todo, o Gedec – que investiga os crimes financeiros e fraudes em licitações – já apresentou oito denúncias contra executivos das empresas envolvidas. As investigações envolvendo suspeitas sobre os servidores públicos no esquema estão a cargo do Ministério Público Federal e de outras promotorias do MP estadual.

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Todos os executivos que estão na mira do Gedec possuem nacionalidade estrangeira, estão fora do Brasil e, na maioria dos casos, sequer deram explicações à Justiça sobre as acusações de que teriam atuado em conluio com representantes de outras empresas para fraudar licitações bilionárias do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) de 1999 a 2009.

O argumento de todos os pedidos de prisão se baseia, em síntese, no fato de que o Gedec não localizou os executivos durante as investigações e de que eles colocariam em risco a “ordem econômica” ao ficarem em liberdade no exterior.

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Os primeiros pedidos de prisão preventiva vieram em março de 2014, no primeiro bloco de cinco denúncias contra 30 executivos acusados de envolvimento com o cartel.

Na ocasião, foram pedidas a prisões preventivas de nove executivos alemães (um pedido contra um grupo de cinco e, posteriormente, outro pedido contra um grupo de quatro alemães denunciados por outros crimes) ligados à gigante Siemens e do canadense Serge Van Temsche, que presidiu a multinacional francesa Bombardier de 2001 a 2006.

Atualmente, dos nove executivos que tiveram a prisão preventiva solicitada, apenas dois ainda pertenceriam aos quadros da multinacional alemã. A empresa, contudo, não divulga o nome dos funcionários no Brasil nem na Alemanha.

Mesmo com a colaboração das autoridades alemãs, parte dos executivos que são alvo dos pedidos de prisão não foram localizados no exterior, e o Ministério Público chegou a reiterar três vezes os pedidos de prisão, todos rejeitados.

No caso de Serge Van Temsche, o MP também reiterou duas vezes o pedido de prisão dele, todos rejeitados. A defesa do executivo não quis comentar o caso.

Em maio de 2013 a Siemens firmou acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), órgão antitruste do governo federal. A Siemens comprometeu-se a revelar os caminhos do cartel do setor metroferroviário que operou entre 1998 e 2009, nos governos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckimin, todos do PSDB.

Em maio de 2015, o Ministério Público paulista pediu a preventiva do ex-diretor da Alstom Cesar Ponce de Leon. Ele foi denunciado naquele ano junto com outros cinco executivos por fraudes a licitações de R$ 1,75 bilhão para reforma das Linhas 1 e 3 do Metrô de São Paulo e modernização de 98 trens entre 2008 e 2009, durante o governo Serra.

Em fevereiro de 2016 ele foi denunciado novamente por suspeita de crimes em outra licitação e o Ministério Público pediu, pela segunda vez, sua prisão preventiva.

Na primeira denúncia, a Justiça de São Paulo rejeitou a preventiva após ser informada que Cesar Ponce de Leon estaria residindo na Espanha. A segunda denúncia e o segundo pedido de prisão aguardam decisão da 29ª Vara Criminal da capital paulista.

Defesas

Em nota, a Siemens afirma que “compartilhou com o CADE e demais autoridades públicas no Brasil as informações e os documentos obtidos durante suas auditorias internas, os quais deram origem a diversas investigações quanto às possíveis práticas irregulares incluindo a formação de um cartel no setor metroferroviário no Brasil”.

No texto, a empresa diz que seu “compromisso com negócios limpos é exemplificado pela sua colaboração com as autoridades brasileiras (…) bem como pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) preliminar firmado com o Ministério Público do Estado de São Paulo, respectivamente em 2013 e 2014”. A Siemens encerra a nota dizendo que “continuará apoiando as autoridades brasileiras em seus esforços.”