O procurador-geral de Justiça, Francisco Nóbrega Filho, denunciou o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB), o ex-senador Ney Suassuna (MDB), as deputadas estaduais Estela Bezerra (PSB) e Cida Ramos (PSB), a prefeita de Conde, Márcia Lucena, do PSB, e outros 30 investigados na Operação Calvário, por integrarem uma suposta organização criminosa. Além da perda de função pública, e cassação de direitos políticos por 8 anos, o chefe do Ministério Público paraibano também cobra R$ 134,2 milhões, valor de prejuízo supostamente causado pelos acusados.
A peça de 266 páginas também é subscrita pelos promotores do Gaeco da Paraíba, Octávio Paulo Neto, Rafael Lima Linhares, Romualdo Tadeu de Araújo Dias, Manoel Cacimiro Neto, Alberto Vinícius Cartaxo da Cunha, Reynaldo di Lorenzo Costa Filho, Rodrigo Silva Pires de Sá, e Eduardo de Freitas Torres.
Segundo o procurador-geral de Justiça, “não há dúvida: Ricardo Coutinho era o líder da organização denunciada”. “A liderança de Ricardo Coutinho no empreendimento criminoso é consectário natural do posto por ele ocupado, no Governador do Estado (período de 2011 a 2018), do prestígio político por ele angariado, no cenário regional, e dos atributos de sua personalidade: forte e permeada por atos de concentração de poder”.
“Esses predicados, na verdade, possuem raízes históricas, pois precedem sua atuação no governo local (foi ele prefeito da capital) e foram capazes de influenciar, inclusive, na formação da gestão subsequente. Todos sabem que foi este réu o principal pivô da eleição do atual governador e que capitaneou a manutenção, no Poder do seu staff de Secretários no centro das decisões políticas”, diz o procurador-geral e a força-tarefa, em referência à eleição do governador João Azevedo – também alvo da Operação Calvário.
Segundo a denúncia, a Operação Calvário mira o uso de Organizações Sociais na Paraíba para a perpetuação de um projeto de poder e para a obtenção de vantagens ilícitas, via caixa de “propina”. “Nesse contexto, percebe-se o envolvimento destacado da ORCRIM, nas áreas da saúde e da educação, pois, como se sabe, ambas exigem gastos obrigatórios de grande vulto e alto apelo social”.
A Calvário levou Coutinho à cadeia no dia 20 de dezembro – ele foi solto um dia depois pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Napoleão Nunes Maia.
Sobre o ex-senador ney Suassuna, o Ministério Público o acusa de “ser o ‘responsável’ (e cobrou por isso!) por internalizar, com a ajuda de outros agentes, as operações de Daniel Gomes da Silva, na proporção em que promoveu sua aproximação com o réu Ricardo Coutinho e pavimentou a relação negocial que se estabeleceu entre eles”.
Daniel também é delator e confessou ter sido o empresário que articulou os desvios nas áreas da Saúde e da Educação na Paraíba. A acusação narra diversos episódios envolvendo repasses de dinheiro a Suassuna e seus familiares.
Segundo a denúncia, Estela Bezerra e Maria Aparecida Ramos têm “papel destacado na organização”, sendo “pessoas eleitas por Ricardo Coutinho para atuar na ‘linha de frente’ do legislativo paraibano, como tentativas para impedir CPIs sobre contratos na área de saúde e leis que beneficiassem entidades que tinham contratos com o Estado. Em troca, teriam recebido supostas propinas do esquema de desvios na pasta”.
Já a prefeita de Conde, Márcia Lucena, foi secretária de Educação durante a gestão de Coutinho. De acordo com a denúncia, ela também teve sua campanha de 2016 patrocinada pelo então governador, e recebeu propinas da Cruz Vermelha. O acordo para os repasses figura entre as inúmeras gravações que o empresário delator Daniel Gomes fez em conversas com seus delatados. Ele chegou a registrar uma conversa com a ex-secretária de Administração Livânia Farias em que combinam os repasses para a campanha.
Defesas
Em nota, o advogado Eduardo Cavalcanti, que defende Ricardo Coutinho, afirmou: “Uma denúncia sem qualquer prova a não ser delações, além da tentativa permanente do Ministério Público em criminalizar qualquer diálogo que envolva gestão de governo. Não existe culpa por não existir fato concreto. Não existe qualquer aumento minimamente ilícito de patrimônio, enfim, uma operação espetacularizada com objetivos majoritários de encobrir as conquistas dos oito anos de governo”.
A reportagem tenta contato com os outros citados. O espaço está aberto para manifestação.
