A prática rotineira dos políticos de renunciar ao mandato para evitar abertura de processo de cassação pode virar uma longa punição eleitoral. É o que diz texto do projeto, chamado de Ficha Limpa, concluído ontem por um grupo de deputados. Segundo a proposta, o político que renunciar para escapar da cassação não poderá se candidatar nas eleições seguintes.
O texto ainda torna inelegível quem for condenado por um colegiado na primeira ou na segunda instância judicial. Nesse trecho, os parlamentares foram menos rígidos, descartando a possibilidade de punir quem sofrer condenação de apenas um juiz.
O projeto, relatado pelo deputado Índio da Costa (DEM-RJ), será entregue ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), na quarta-feira. Deputados prometem votá-lo neste semestre. Depois, o tema ainda dependerá de apreciação dos senadores.
De acordo com o relator, se a votação for concluída até julho, as mudanças poderão valer para as eleições de outubro. O projeto, explica, altera apenas a regra de inelegibilidade, não mexendo na legislação eleitoral – qualquer mudança nessa lei só pode ocorrer um ano antes de qualquer eleição.
O projeto estabelece que quem renunciar para evitar a cassação ficará impedido de disputar eleição pelo prazo que teria para o fim de seu mandato, somando-se a isso os oito anos seguintes.
