Uma proposta que promete muita polêmica começa a ganhar força no Paraná. Um projeto de iniciativa popular pretende diminuir o número de vereadores em todo o País. O Ministério Público de Santa Catarina foi o primeiro a entrar com uma ação civil pública para reduzir em mais de trezentos o número de vereadores, distribuídos em 86 cidades do Estado.
No Paraná, Foz do Iguaçu está desde o ano passado discutindo o número de vereadores. Hoje o município tem 21 vereadores, mas o correto seriam treze. O presidente licenciado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Márcio Rogério, é um dos idealizadores do projeto ?Treze é legal?. Já em Londrina a campanha se chama ?Quinze é legal?. ?A Constituição Federal diz que o número de vereadores tem que ser proporcional ao número de habitantes. Há um excesso de vereadores na maioria das cidades do Paraná?, conta.
Um documento com a proposta foi entregue ao candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, em sua última visita a Curitiba, pedindo que caso seja eleito, assuma o compromisso de enviar ao Congresso Nacional a regulamentação do artigo 29 da Constituição Federal. ?Temos três opções para que ele seja regulamentado. A Câmara Municipal pode modificar a Lei Orgânica, o artigo 29 pode ser regulamentado, ou pode ser feita uma modificação da Constituição do Paraná?, explica o advogado.
Este artigo define que ?o número de vereadores deve ser proporcional ao número de habitantes, variando de um mínimo de nove e um máximo de 21 nos municípios de até um milhão de habitantes?. ?A Constituição tem uma elasticidade muito grande, e a Lei Orgânica irá definir o número exato de vereadores em cada município?, diz. ?Somente em Foz do Iguaçu a economia seria de R$ 104 mil por mês, o que representa mais de R$ 1 milhão por ano?.
A intenção de Márcio Rogério é discutir a questão com toda a sociedade.
