Acostumada a atuar na defesa de grandes empresários e em processos com grande repercussão, a advogada Dora Cavalcanti trouxe para o Brasil uma iniciativa que mira o lado oposto dessa moeda: casos sem apelo popular e cujos condenados não possuem condições de exercer o direito de defesa. Criado nos Estados Unidos, o Innocence Project pretende avaliar casos de erro judiciário que resultaram em condenações injustas e, a partir da identificação de encarcerados inocentes, buscar a reversão de suas condenações.
“O desafio é produzir um diagnóstico do erro judiciário, compreender possíveis causas e os motivos de sua ocorrência. Diante dessas hipóteses concretas, o passo seguinte é entender o que é possível fazer em termos práticos para a vida daquela pessoa”, afirma Dora.
Defensora de executivos da Odebrecht na Operação Lava Jato, entre eles Marcelo Odebrecht, a advogada também foi sócia no escritório do ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, morto em 2014.
Nos EUA, o Innocence Project já libertou 347 pessoas condenadas injustamente – muitas delas no corredor da morte. Aqui no Brasil, o projeto foi fundado em 8 de dezembro do ano passado, em parceria com o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD). A meta é iniciar o trabalho por São Paulo com a escolha de cinco casos que servirão de teste para a formulação de um modelo próprio de atuação.
Segundo Dora, mais que atuar na reversão de erros, a iniciativa, em forma de clínica jurídica, sem fins lucrativos, pretende prevenir condenações equivocadas e ajudar a melhorar o sistema Judiciário brasileiro. Assim como nos EUA, será realizada uma parceria com uma universidade, ainda a ser definida.
Levantamento do Innocence Project americano mostra que as principais causas das condenações revistas são o falso reconhecimento do acusado, confissões forçadas, má conduta policial, falhas no trabalho do Ministério Público, defesa inadequada, perícias equivocadas e informantes mal intencionados. No Brasil, o projeto vai fazer um mapeamento das razões para as condenações injustas e organizar as informações em um banco de dados.
Formulários
Desde o início do ano, os advogados que integram o projeto estão distribuindo formulários em todo o sistema prisional de São Paulo. Com a ajuda da Secretaria de Administração Penitenciária, os presos poderão expor nesses documentos possíveis erros em suas condenações. Esses formulários serão analisados por uma equipe de voluntários ligados ao IDDD.
“Essa análise vai levar em conta se existe a prova da inocência apontada pelo detento, se ela é passível de produção, ou se a testemunha pode ser localizada ou até se existe um álibi a ser explorado”, afirma a advogada.
Depois dessa seleção, será realizada uma entrevista presencial para, em seguida, dar início aos procedimentos cujo objetivo é reverter a suposta condenação injusta.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.